CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Direito público" + "DE Direito público$" Resultados de 51 a 55 sobre 55 encontrados.
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Autor: MACHETE, Rui Chancerelle de
Título: Estudos de direito público e ciências políticas
Publicação: [Lisboa] : Fundação Oliveira Martins. Centro de Estudos Administrativos, D.L. 1991
Descrição física: 733, [9] p.
Assuntos: Direito público / Ciências políticas / Portugal
OCL: 04.01.4
Cota: 21209 MESICT 21209
Tipo de documento: Texto impresso



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CONTRATOS DE DIREITO PÚBLICO DE EMPREITADAS E DE FORNECIMENTOS
Título: Contratos de direito público de empreitadas e de fornecimentos
Publicação: Lisboa : Ministério da Justiça. Gabinete de Direito Europeu, 1991
Descrição física: 173 p.
Colecção: (Divulgação do Direito Europeu ; 4)
Assuntos: Direito comunitário / Direito público / Empreitada / Directivas CE / Obras públicas / Concursos públicos
OCL: 04.01.7
Cota: 20655 MESICT 20655
Tipo de documento: Texto impresso

Outro(s) autor(es) : PORTUGAL. Ministério da Justiça. Gabinete de Direito Europeu, compil.



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Autor: ANTUNES, Luis Filipe Colaco
Título: A tutela dos interesses difusos em direito administrativo : para uma legitimação procedimental
Publicação: Coimbra : Almedina, 1989
Descrição física: 234 p.
Assuntos: Direito administrativo / Direito publico / Portugal / Itália / Alemanha, Republica Federal / Estados Unidos
OCL: 04
Cota: 19681 MESICT 19681
Tipo de documento: Texto impresso



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ADMINISTRACION Y CONSTITUCION
Título: Administracion y constitucion : los principios de descentralizacion y desconcentracion
In: Documentacion Administrativa, Madrid, (214) Abril-Junio 1988, 223 p.
ISSN: 0012-4494
Assuntos: Administração pública / Direito publico / Governo / Descentralização / Reforma administrativa / Aspectos jurídicos / Aspectos históricos / Espanha
OCL: 04.03.4
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso



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LES CODES LARCIER
Título: Les codes Larcier
Publicação: Bruxelles : Larcier, 1988
Descrição física: vol.
Descrição de 2º nível: Vol. 1: Droit civil, judiciaire et commercial. - 230, XX p.
Vol. 2: Droit penal. - 236, XX p.
Vol. 3: Droit social. - 462, XX p.
Vol. 4: Droit économique et fiscal. - 316, XX p.
Vol. 5: Droit public et administratif. - 331, XX p.
Assuntos: Códigos / Direito civil / Direito comercial / Direito penal / Direitos sociais / Direito económico / Direito fiscal / Direito público / Direito administrativo / Bélgica
OCL: 04.01.1
Cota: 12561-1 MESICT 12561
12561-2 MESICT 12561
12561-3 MESICT 12561
12561-4 MESICT 12561
12561-5 MESICT 12561
Tipo de documento: Texto impresso

Outro(s) autor(es) : SCHETTER, Paul



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