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CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Direito penal" + "DE Direito penal$"

Resultados de 11 a 15 sobre 239 encontrados.

Autor:	ABREU, Carlos Pinto de
Título:	Protecção, delinquência e justiça de menores : um manual prático para juristas... e não só / Carlos Pinto de Abreu, Inês Carvalho Sá, Vânia Costa Ramos
Edição:	1ª ed
Publicação:	Lisboa : Sílabo, 2010
Descrição física:	213 p. ; 24 cm
ISBN:	ISBN 978-972-618-594-9
Nº do Depósito Legal:	PT\|314679/10
Assuntos:	Crianças / Direito penal / Reforma legislativa / Protecção da infância / Apoio à vítima / Tribunais de menores / Reinserção social / Instituições de segurança social / Delinquência juvenil / Manuais / Portugal
CDU:	343
OCL:	04.01
URL:	www.silabo.pt
Cota:	33816 MESICT 33816
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Outro(s) autor(es) :	Sá, Inês Carvalho, co-aut. / Ramos, Vânia Costa, co-aut.

Autor:	MILITÃO, Renato
Título:	Liberdade de imprensa : condenação do Estado português pelo TEDH / Renato Militão
In:	Boletim da Ordem dos Advogados. - Lisboa. - ISSN 0873-4860. - Nº 63 (Fevereiro 2010), p. 36-37
Assuntos:	Liberdade de imprensa / Direito penal / Sanções penais / Jornalistas / Ética / Processos judiciais / Jurisprudência / Portugal
OCL:	04.02
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Autor:	CABO, Ana Isabel
Título:	"Todos os aspectos da vida penitenciária vão ter protecção" / Ana Isabel Cabo
In:	Boletim da Ordem dos Advogados. - Lisboa. - ISSN 0873-4860. - Nº 59 (Outubro 2009), p. 30-31
Assuntos:	Direito penal / Reclusos / Advogados / Funcionários judiciais / Formação / Portugal
OCL:	04.01
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

	CÓDIGO PENAL PORTUGUÊS
Título:	Código penal português : anotado e actualizado / [anot.] Vítor António Duarte Faveiro ; pref. Beleza dos Santos
Publicação:	Coimbra : Coimbra Editora, 1946
Descrição física:	580 p. ; 24 cm
Assuntos:	Códigos / Direito penal / Portugal
CDU:	343
Cota:	793 INTP MESICT 1108
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Outro(s) autor(es) :	Faveiro, Vítor António Duarte, anot. / Santos, Beleza, pref.

Autor:	LOPES, José Alexandre
Título:	Fórmulas processuais nos tribunais do trabalho : processo civil : processo penal / José Alexandre Lopes
Publicação:	Braga : Pax, 1968
Descrição física:	383 p. ; 23 cm
Assuntos:	Direito processual do trabalho / Conselhos de Prud'Hommes / Direito civil / Direito penal / Portugal
CDU:	349.2
Cota:	6416 MESICT 6416
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal