CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Direito penal" + "DE Direito penal$" Resultados de 16 a 20 sobre 239 encontrados.
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Autor: BAILLEAU, Francis
Título: A re-introdução da noção de discernimento : uma ruptura no direito penal de menores? / Francis Bailleau
In: Ousar integrar - Revista de Reinserção Social e Prova. - Lisboa. - ISSN 1647-0109. - Ano 3, nº 7 (Setembro 2010), p. 9-21
Assuntos: Juventude / Delinquência juvenil / Tribunais de menores / Responsabilidade penal / Direito penal / França
OCL: 02.02
Cota: INF34 MTS MESICT 12087
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: SILVEIRA, Maria Manuela F. Barata Valadão
Título: Alguns comentários a propósito da responsabilidade penal no código do trabalho / Maria Manuela F. Barata Valadâo Silveira
In: Prontuário de Direito do Trabalho. - Lisboa. - ISSN 0873-4895. - Nº 67 (Janeiro-Abril 2004), p. 67-81
Assuntos: Código do trabalho / Responsabilidade penal / Direito penal / Trabalho infantil / Atitudes dos empregadores / Contra-ordenações / Sanções penais / Direito do trabalho / Portugal
OCL: 04.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: SANTOS, Boaventura de Sousa
Título: Tráfico sexual das mulheres : representações sobre ilegalidade e vitimação / Boaventura de Sousa Santos, Conceição Gomes, Madalena Duarte
In: Revista Crítica de Ciências Sociais. - Lisboa. - ISSN 0254-1106. - Nº 87 (Dezembro 2009), p. 69-94
Assuntos: Tráfico de pessoas / Mulheres / Prostituição / Direitos humanos / Exploração sexual / Criminalidade / Direito penal / Portugal
OCL: 02.02
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Gomes, Conceição, co-aut. / Duarte, Madalena, co-aut.



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O SENTIDO DA MUDANÇA
Título: O sentido da mudança : políticas públicas em Portugal, 2005-2009
Edição: 1ª ed
Publicação: Lisboa : Fundação Res Publica, 2009
Descrição física: 214 p. ; 23 cm
Nº do Depósito Legal: PT|299482/09
Assuntos: Política governamental / Partidos políticos / Educação / Reforma do ensino / Programa Novas Oportunidades / Política da família / Política social / Luta contra a pobreza / Exclusão social / Serviços de saúde / Reforma da segurança social / Desburocratização / Política energética / Contas nacionais / Igualdade de oportunidades / Direito penal / Tratado de Lisboa / Sistemas políticos / Portugal
CDU: 351
OCL: 04.03
Cota: 33466 MESICT 33466
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: BOTBOL, Michel
Título: Éduquer et transmettre : changement et continuité de la transmission dans le contexte de la justice des mineurs / Michel Botbol, Luc-Henry Choquet
In: Adolescence. - Paris. - ISSN 0751-7696. - Tomo 27, nº 2 (2009), p. 355-374
Assuntos: Juventude / Delinquência juvenil / Educação / Terapêutica / Direito penal / Política governamental / França
OCL: 02.02
Cota: JUV01 MTS MESICT 11776
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: França

Outro(s) autor(es) : Choquet, Luc-Henry, co-aut.



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