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Autor:
BAILLEAU, Francis
Título:
A re-introdução da noção de discernimento : uma ruptura no direito penal de menores?
/ Francis Bailleau
In:
Ousar integrar - Revista de Reinserção Social e Prova. - Lisboa. - ISSN 1647-0109. - Ano 3, nº 7 (Setembro 2010), p. 9-21
Assuntos:
Juventude
/
Delinquência juvenil
/
Tribunais de menores
/
Responsabilidade penal
/
Direito penal
/
França
OCL:
02.02
Cota:
INF34 MTS
MESICT
12087
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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Autor:
SILVEIRA, Maria Manuela F. Barata Valadão
Título:
Alguns comentários a propósito da responsabilidade penal no código do trabalho
/ Maria Manuela F. Barata Valadâo Silveira
In:
Prontuário de Direito do Trabalho. - Lisboa. - ISSN 0873-4895. - Nº 67 (Janeiro-Abril 2004), p. 67-81
Assuntos:
Código do trabalho
/
Responsabilidade penal
/
Direito penal
/
Trabalho infantil
/
Atitudes dos empregadores
/
Contra-ordenações
/
Sanções penais
/
Direito do trabalho
/
Portugal
OCL:
04.01
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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Autor:
SANTOS, Boaventura de Sousa
Título:
Tráfico sexual das mulheres : representações sobre ilegalidade e vitimação
/ Boaventura de Sousa Santos, Conceição Gomes, Madalena Duarte
In:
Revista Crítica de Ciências Sociais. - Lisboa. - ISSN 0254-1106. - Nº 87 (Dezembro 2009), p. 69-94
Assuntos:
Tráfico de pessoas
/
Mulheres
/
Prostituição
/
Direitos humanos
/
Exploração sexual
/
Criminalidade
/
Direito penal
/
Portugal
OCL:
02.02
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
Outro(s) autor(es) :
Gomes, Conceição, co-aut.
/
Duarte, Madalena, co-aut.
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O SENTIDO DA MUDANÇA
Título:
O sentido da mudança : políticas públicas em Portugal, 2005-2009
Edição:
1ª ed
Publicação:
Lisboa
:
Fundação Res Publica
,
2009
Descrição física:
214 p. ; 23 cm
Nº do Depósito Legal:
PT|299482/09
Assuntos:
Política governamental
/
Partidos políticos
/
Educação
/
Reforma do ensino
/
Programa Novas Oportunidades
/
Política da família
/
Política social
/
Luta contra a pobreza
/
Exclusão social
/
Serviços de saúde
/
Reforma da segurança social
/
Desburocratização
/
Política energética
/
Contas nacionais
/
Igualdade de oportunidades
/
Direito penal
/
Tratado de Lisboa
/
Sistemas políticos
/
Portugal
CDU:
351
OCL:
04.03
Cota:
33466
MESICT
33466
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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Autor:
BOTBOL, Michel
Título:
Éduquer et transmettre : changement et continuité de la transmission dans le contexte de la justice des mineurs
/ Michel Botbol, Luc-Henry Choquet
In:
Adolescence. - Paris. - ISSN 0751-7696. - Tomo 27, nº 2 (2009), p. 355-374
Assuntos:
Juventude
/
Delinquência juvenil
/
Educação
/
Terapêutica
/
Direito penal
/
Política governamental
/
França
OCL:
02.02
Cota:
JUV01 MTS
MESICT
11776
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
França
Outro(s) autor(es) :
Choquet, Luc-Henry, co-aut.
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