CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Direito penal" + "DE Direito penal$" Resultados de 21 a 25 sobre 239 encontrados.
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Autor: FURTADO, Leonor
Título: A reinserção pelo trabalho ou a importância do trabalho e da formação profissional na reinserção de pessoas sujeitas a medidas judiciais / Leonor Furtado, Conceição Condeço
In: Ousar integrar - Revista de Reinserção Social e Prova. - Lisboa. - ISSN 1647-0109. - Ano 2, nº 3 (Maio 2009), p. 39-52
Assuntos: Inserção profissional / Formação profissional / Reabilitação social / Reinserção social / Direito penal / Sanções / Aspectos históricos / Portugal
OCL: 13.01
Cota: INF34 MTS MESICT 11735
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Condeço, Conceição, co-aut.



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Autor: VAZ, José André
Título: O poder disciplinar no direito administrativo e no código do trabalho : semelhanças e diferenças / José André Vaz
In: Prontuário de Direito do Trabalho. - Lisboa. - ISSN 0873-4895. - Nº 76-77-78 (Janeiro-Dezembro 2007), p. 197-228
Assuntos: Poder disciplinar / Atitudes dos empregadores / Procedimento disciplinar / Direito penal / Código do trabalho / Portugal
CDU: 349.2
342
OCL: 04.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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VERS UN CODE DE DROIT PENAL SOCIAL
Título: Vers un code de droit penal social
In: Revue Belge de Sécurité Sociale. - Bruxelles. - ISSN 0035-0834. - Année 49, nº 1 (1ème Trimestre 2007), p. 3-74
Assuntos: Direito penal / Direito social / Reforma legislativa / Criminalidade / Prevenção social / Procedimentos judiciais / Legislação / Bélgica
CDU: 347
34
OCL: 04.01
Cota: SES06 MTS MESICT 11184
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Bélgica



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Autor: CORREIA, Eduardo
Título: Direito criminal / Eduardo Correia ; colab. Figueiredo Dias
Publicação: Coimbra : Almedina, 1971
Descrição física: vol. (464, ) p. ; 24 cm
Assuntos: Direito penal / Portugal
CDU: 343.2
Cota: 6800-1 MESICT 32999
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Dias, Figueiredo, colab.



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Autor: PINHO, David Valente Borges de
Título: O novo código de processo penal : sua estrutura e esquemas / David Valente Borges de Pinho
Edição: 2ª ed
Publicação: Lisboa : Rei dos Livros, 1988
Descrição física: 38 p. ; 24 cm
Assuntos: Código penal / Direito penal / Portugal
CDU: 343
Cota: 6892 MESICT 6892
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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