CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Direito penal" + "DE Direito penal$" Resultados de 26 a 30 sobre 239 encontrados.
Enviar resultados por:
Envio de resultados por email
  
impressão de resultados
  
Exportação de resultados para iso2709
Visualizar no formato:
Seleccionar resultados:
    

Autor: CORREIA, Eduardo
Título: Direito criminal / Eduardo Correia ; colab. Figueiredo Dias
Publicação: Coimbra : Almedina, 1988
Descrição física: vol. ( , 453, p.) ; 24 cm
Assuntos: Direito penal / Portugal
CDU: 343.2
Cota: 6800-2 MESICT 6800
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Dias, figueiredo, colab.



Marcar

Autor: PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Título: Código penal, Decreto-Lei nº 400/82, de 29 de Setembro : regime especial para jovens, Decreto-Lei nº 401/82, de 29 de Setembro : ilícito de mera ordenação social, Decreto- Lei nº 433/82, de 27 de Outubro / [anot.] Maia Gonçalves
Edição: 3ª ed., revista e actualizada
Publicação: Coimbra : Almedina, 1988
Descrição física: 265 p. ; 23 cm
Assuntos: Código penal / Direito penal / Reforma legislativa / Portugal
CDU: 343.2
Cota: 6765 MESICT 6765
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Gonçalves, Maia, anot.



Marcar

Autor: PORTUGAL. Leis, decretos, etc. Código do processo penal
Título: Código de processo penal : aprovado pelo Decreto-Lei nº 78/87, de 17 de Fevereiro / [anot.] M. Maia Gonçalves
Publicação: Coimbra : Almedina, 1989
Descrição física: 331 p. ; 23 cm
ISBN: ISBN 972-40-0555-0
Assuntos: Códigos / Direito penal / Portugal
CDU: 343.2
Cota: 10571 MESICT 32997
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Gonçalves, M. Maia, anot.



Marcar

CONTRATS AIDÉS, RSA... LES EXCLUS AUSSI ONT DROIT À LA SOLIDARITÉ
Título: Contrats aidés, RSA... les exclus aussi ont droit à la solidarité : dossier
In: Union Sociale. - Paris. - ISSN 0041-7041. - Nº 210 (Octobre 2007), p. 16-26
Assuntos: Solidariedade social / Associações / Exclusão social / Delinquência juvenil / Reinserção social / Direito penal / Reforma legislativa / Vida associativa / França
CDU: 364
OCL: 05.03
Cota: SOC34 MTS MESICT 11057
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: França



Marcar

Autor: PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Título: Repressão dos crimes de assambarcamento e de especulação : Decretos-leis nºs 29964 e 35809, respectivamente de 10 de Outubro de 1939 e 16 de Agosto de 1945
Publicação: Lisboa : Imprensa Nacional, 1946
Descrição física: 20 p. ; 22 cm
Assuntos: Direito penal
CDU: 343.23
Cota: 1615 MESICT 1615
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



Marcar