CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Direito penal" + "DE Direito penal$" Resultados de 41 a 45 sobre 239 encontrados.
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Autor: PORTUGAL. Leis, decretos, etc. Código do processo penal
Título: Código de processo penal / [anot.] M. Maia Gonçalves
Publicação: Coimbra : Almedina, 1980
Descrição física: 1054 p. ; [30] cm
Assuntos: Códigos / Direito penal / Portugal
CDU: 343.2
Cota: 10571 MESICT 10571
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Gonçalves, M. Maia, anot.



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Autor: OSTENDORF, Heribert
Título: Contra a abolição do direito penal juvenil ou das suas caracteristicas essenciais / Heribert Ostendorf ; trad. Manuela Baptista Lopes
In: Infância e Juventude. - Lisboa. - ISSN 0870-6565. - Nº 4 (Outubro-Dezembro 2006), p. 69-92
Assuntos: Direito penal / Juventude
CDU: 341.4
Cota: INF03 MTS MESICT 10089
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Lopes, Manuela Baptista, trad.



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Autor: PORTUGAL. Leis, decretos, etc. Código Penal
Título: Código penal / org. Carlota Pizarro de Almeida, José Manuel Vilalonga
Edição: 13ª ed
Publicação: Coimbra : Almedina, 2008
Descrição física: 1236 p. ; 23 cm
ISBN: ISBN 978-972-40-3349-5
Nº do Depósito Legal: PT|272964/08
Assuntos: Código penal / Direito penal / Reforma legislativa / Portugal
CDU: 343
OCL: 04.01
URL: www.almedina.net
Cota: 28418 MESICT 32521
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Almeida, Carlota Pizarro, compil. / Vilalonga, José Manuel, compil.



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Autor: SANTOS, João
Título: Privacidade no local de trabalho : o uso do correio electrónico / João Santos
In: Trabalho & Segurança Social. - Porto. - Nº 2 (Fevereiro 2008), p. 9-11
Assuntos: Vida privada / Locais de trabalho / Confidencialidade / Correio electrónico / Relações de trabalho / Trabalhador-empregador / Despedimento / Jurisprudência do trabalho / Direito do trabalho / Direito penal / Portugal
CDU: 349.2
343
OCL: 04.02
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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ASSÉDIO MORAL, ASSÉDIO SEXUAL E O NOVO CÓDIGO PENAL
Título: Assédio moral, assédio sexual e o novo Código Penal
In: Bancário. - Lisboa. - Vol. 25, nº 69 (Setembro 2007), p. 5
Assuntos: Assédio moral / Assédio sexual / Acesso ao emprego / Igualdade de oportunidades / Discriminação / Código do trabalho / Direito penal / Portugal
CDU: 349.2
343
OCL: 04.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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