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CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Direito penal" + "DE Direito penal$"

Resultados de 6 a 10 sobre 239 encontrados.

Autor:	LATAS, António João
Título:	Direito penal e processual penal / António João Latas, Jorge Dias Duarte, Pedro Vaz Patto
Publicação:	Oeiras : Instituto Nacional de Administração, 2007
Descrição física:	336 p. ; 24 cm
ISBN:	ISBN 978-972-9222-94-8
Nº do Depósito Legal:	PT\|281037/08
Assuntos:	Direito penal / Infracção / Responsabilidade civil / Criminalidade / Portugal
CDU:	343
OCL:	04.01
URL:	www.ina.pt
Cota:	34145 MESICT 34145
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Outro(s) autor(es) :	Duarte, Jorge Dias, co-aut. / Patto, Pedo Vaz, co-aut.

Autor:	SANTOS, Jorge dos
Título:	Cooperação judiciária internacional nas áreas cívil, comercial, de família e menores / Jorge dos Santos, Joana Marques Vidal
Publicação:	Oeiras : Instituto Nacional de Administração, 2007
Descrição física:	61 p. ; 24 cm
ISBN:	ISBN 978-972-9222-99-3
Nº do Depósito Legal:	PT\|263707/07
Assuntos:	Administração da justiça / Cooperação internacional / Direito civil / Direito comercial / Direito da família / Decisões judiciais / Direitos da criança / Protecção da infância / Direito penal / portugal
CDU:	343.1
OCL:	04.01
URL:	www.ina.pt
Cota:	34141 MESICT 34141
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Outro(s) autor(es) :	Vidal, Joana Marques, co-aut.

	JURISDIÇÃO PENAL
Título:	Jurisdição penal / coord. Jorge Constantino, Mário Figueiras
Publicação:	Oeiras : Instituto Nacional de Administração, 2007
Descrição física:	83 p. ; 24 cm
ISBN:	ISBN 978-989-8096-01-2
Nº do Depósito Legal:	PT\|260576/07
Assuntos:	Direito penal / Código de processo penal / Portugal
CDU:	343
OCL:	04.01
URL:	www.ina.pt
Cota:	34138 MESICT 34138
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Outro(s) autor(es) :	Constantino, Jorge, coord. / Figueiras, Mário, coord.

Autor:	GASPAR, Jorge
Título:	Responsabilidade penal na avaliação de riscos profissionais / Jorge Gaspar
In:	Segurança. - Lisboa. - ISSN 0870-8908. - Ano 45, nº 196 (Maio/Junho 2010), p. 16-19
Assuntos:	Riscos profissionais / Avaliação dos riscos / Direito penal / Responsabilidade penal / Segurança no trabalho / Saúde ocupacional / Direitos dos trabalhadores / Código penal / Acidentes de trabalho / Condições de trabalho difíceis / Portugal
OCL:	13.04
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Autor:	GASPAR, Pedro Portugal
Título:	O Estado de emergência ambiental / Pedro Portugal Gaspar
Publicação:	Coimbra : Almedina, 2005
Descrição física:	186 p. ; 23 cm
Nº do Depósito Legal:	PT\|221945/05
Assuntos:	Política do ambiente / Protecção do ambiente / Conservação dos recursos / Política comunitária / Legislação / Direito civil / Direito penal / Direito internacional público / Direito constitucional / Direito administrativo / Código do procedimento administrativo / Italia / França / Espanha / Portugal
CDU:	502.1
OCL:	16.03
Cota:	34031 MESICT 34031
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal