CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Direito penal" + "DE Direito penal$" Resultados de 51 a 55 sobre 239 encontrados.
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Autor: FARIA, Paula Ribeiro de
Título: As medidas de coacção; perspectiva crítica do direito vigente / Paula Ribeiro de Faria
In: Crise na justiça : reflexões e contributos do processo penal / Colóquio da Faculdade de Direito da Universidade Lusíada do Porto, Porto, 5-7 de Abril 2006. - Lisboa : Universidade Lusíada, 2007. - p. 41-47
Assuntos: Direito penal / Reforma legislativa / Procedimentos judiciais / Sanções penais / Administração da justiça / Conferências
CDU: 343
343.23
OCL: 04.01
Cota: 32162 MESICT 32237
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: DOUMENQ, Michel
Título: Détention provosoire et libertés individuelles / Michel Doumenq
In: Crise na justiça : reflexões e contributos do processo penal / Colóquio da Faculdade de Direito da Universidade Lusíada do Porto, Porto, 5-7 de Abril 2006. - Lisboa : Universidade Lusíada, 2007. - p. 33-40
Assuntos: Direito penal / Reforma legislativa / Sanções penais / Direitos humanos / Convenção Europeia dos Direitos do Homem / Jurisprudência / Conferências
CDU: 343
343.23
342.7
OCL: 04.01
Cota: 32162 MESICT 32236
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: CABRITA, António
Título: À procura da procuradoria ilícita / António Cabrita
In: Boletim da Ordem dos Advogados. - Lisboa. - ISSN 0873-4860. - Nº 42 (Maio- Agosto 2006), p. 29-31
Assuntos: Advogados / Profissões / Prática ilegal / Prestação de serviços / Trabalho clandestino / Conflitos de interesses / Direito penal / Portugal
CDU: 347.96
331
OCL: 13.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: COLÓQUIO DA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DO PORTO, Porto, 5 a 7 de Abril de 2006
Título: Crise na justiça : reflexões e contributos do processo penal : actas / Colóquio da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, Porto, 5 a 7 de Abril de 2006 ; coord. Branca Martins da Cruz
Edição: 1ª ed
Publicação: Porto : Universidade Lusíada, 2007
Descrição física: 116 p. ; 24 cm
Colecção: (Ensaios)
ISBN: ISBN 978-972-8883-93-5
Nº do Depósito Legal: PT|258725/07
Assuntos: Direito penal / Interpretação do direito / Reforma legislativa / Procedimentos judiciais / Administração da justiça / Conferências
CDU: 343
OCL: 04.01
URL: www.editora.lis.ulusiada.pt
Cota: 32162 MESICT 32162
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Cruz, Branca Martins da, coord.



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Autor: OBSERVATÓRIO EUROPEU DA DROGA E DA TOXICODEPENDÊNCIA
Título: Relatório anual sobre a evolução do fenómeno da droga na Europa, 2006 / Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência
Publicação: Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 2006
Descrição física: 97 p. ; 30 cm
ISBN: ISBN 92-9168-272-1
Assuntos: Pub CE / Droga / Toxicodependência / Prevenção social / Saúde pública / Doenças infecciosas / Mortalidade / Criminalidade / Direito penal / Politica nacional / Política comunitária / Relatórios anuais / Países UE
CDU: 178.8
OCL: 15.05
Cota: 26034 CE MESICT 32134
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Luxemburgo



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