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CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Direito penal" + "DE Direito penal$"

Resultados de 56 a 60 sobre 239 encontrados.

Autor:	PORTUGAL. Leis, decretos, etc. Código penal
Título:	Código penal e código de processo penal actualizados : legislação complementar / [anot.] António Patacas
Publicação:	Lisboa : Petrony, 1978
Descrição física:	519 p. ; [30] cm
Assuntos:	Direito penal / Códigos
CDU:	343
Cota:	10884 MESICT 10884
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Outro(s) autor(es) :	Patacas, António, anot.

Autor:	PINHO, David Valente Borges de
Título:	Da acção penal e sua tramitação processual / David Valente Borges de Pinho
Publicação:	Braga : Barbosa & Xavier, 1977
Descrição física:	101 p. ; [30] cm
Assuntos:	Direito penal / Portugal
CDU:	343.1
Cota:	10743 MESICT 10743
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Autor:	SMURAGLIA, Carlo
Título:	Diritto penale del lavoro / Carlo Smuraglia
Publicação:	Padova : CEDAM, 1980
Descrição física:	364 p. ; [30] cm
Colecção:	(Enciclopedia giuridica del lavoro ; 10. Diritto pubblico del lavoro)
Assuntos:	Direito do trabalho / Direito público / Direito penal do trabalho / Itália
CDU:	349.2
	343
Cota:	12830 MESICT 31747
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Itália

Autor:	ARROYO ZAPATERO, Luis
Título:	La protección penal de la seguridad en el trabajo / Luis Arroyo Zapatero
Publicação:	Madrid : Servicio Social de Higiene y Seguridad del Trabajo, 1981
Descrição física:	273 p. ; [30] cm
Colecção:	(Juridica. Serie monografias)
Assuntos:	Segurança no trabalho / Direito penal / Espanha
CDU:	331.45
	343
Cota:	12649 MESICT 12649
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Espanha

Autor:	BARREIROS, José António
Título:	Processo Penal / José António Barreiros
Publicação:	Coimbra : Almedina, 1981
Descrição física:	547 p. ; [30] cm
Assuntos:	Direito penal
CDU:	343.1
Cota:	12364 MESICT 12364
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal