CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Direito penal" + "DE Direito penal$" Resultados de 61 a 65 sobre 239 encontrados.
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Autor: FIDALGO, Sónia
Título: Direito penal europeu : entre uma europa securitária e uma europa solidária / Sónia Fidalgo
In: Boletim da Faculdade de Direito. - Coimbra. - ISSN 0303-9773. - Vol. 81 (2005), p. 931-966
Assuntos: Direito penal / Direito comunitário / Criminalidade / Livre circulação / Tratado de Amesterdão / Combate à delinquência / Infracção / Normas europeias / Harmonização / Cooperação internacional / Países UE
CDU: 343
341.1
OCL: 04.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: ANTUNES, Maria João
Título: Crimes contra menores : incriminações para além da liberdade e da autodeterminação sexual / Maria João Antunes
In: Boletim da Faculdade de Direito. - Coimbra. - ISSN 0303-9773. - Vol. 81 (2005), p. 57-71
Assuntos: Criminalidade / Crianças / Exploração sexual / Pornografia / Prostituição infantil / Código penal / Direito penal / Reforma legislativa / Portugal
CDU: 343.21
OCL: 04.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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CRIMINALIDADE ORGANIZADA
Título: Criminalidade organizada : colóquio internacional de direito penal (7 de Novembro de 2002)
In: Lusíada : Direito. - Lisboa. - ISSN 0872-2498. - Nº 3 (2005), p. 11-174
Assuntos: Criminalidade / Combate à delinquência / Terrorismo / Direitos humanos / Branqueamento de capitais / Responsabilidade penal / Direito penal / Conferências
CDU: 343
OCL: 02.02
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: PORTUGAL. Leis, decretos, etc. Código penal
Título: Código penal : direito penal dos jovens : regime jurídico das contra-indicações : crimes que não admitem liberdade provisória / [anot.] António Patacas
Publicação: Lisboa : [s.n.], 1983
Descrição física: 474 p. ; [30] cm
Assuntos: Direito penal / Juventude
CDU: 343.2-053.6
Cota: 13928 MESICT 13928
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Patacas, António, anot.



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Autor: PINHO, David Valente Borges de
Título: Dos crimes contra o património e contra o Estado no novo Código Penal / David Valente Borges de Pinho
Publicação: Braga : Barbosa & Xavier, 1983
Descrição física: 32 p. ; [30] cm
Assuntos: Direito penal
CDU: 343.3
Cota: 13860 MESICT 13860
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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