CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Direito penal" + "DE Direito penal$" Resultados de 81 a 85 sobre 239 encontrados.
Enviar resultados por:
Envio de resultados por email
  
impressão de resultados
  
Exportação de resultados para iso2709
Visualizar no formato:
Seleccionar resultados:
    

Autor: VERDELHO, Pedro
Título: Apreensão de correio electrónico em processo penal / Pedro Verdelho
In: Revista do Ministério Público. - Lisboa. - Ano 25, nº 100 (Outubro-Dezembro 2004), p. 153-164
Assuntos: Correio electrónico / Confidencialidade / Direitos dos cidadãos / Direito penal
CDU: 343
OCL: 04.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



Marcar

Autor: PAIVA, Vítor
Título: Breves notas sobre a penalização do pequeno tráfico de estupefacientes / Vítor Paiva
In: Revista do Ministério Público. - Lisboa. - Ano 25, nº 99 (Julho-Setembro 2004), p. 137-168
Assuntos: Droga / Consumo / Toxicodependência / Direito penal / Portugal
CDU: 343.2
OCL: 04.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



Marcar

Autor: MOTA, José Luís Lopes da
Título: A constituição europeia e a questão do procurador europeu : a Eurojust, embrião de um futuro procurador europeu / José Luís Lopes da Mota
In: Revista do Ministério Público. - Lisboa. - Ano 25, nº 98 (Abril-Junho 2004), p. 111-127
Assuntos: Constituições / Competências / Combate à delinquência / Direito penal / Harmonização / Países UE
CDU: 341.1
OCL: 01.03
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



Marcar

Autor: ESCRIBANO GUTIÉRREZ, Juan
Título: El trabajo en beneficio de la comunidad : perspectivas jurídico-laborales / Juan Escribano Gutiérrez
In: CIVITAS - Revista Española de Derecho del Trabajo. - Madrid. - ISSN 0212-6095. - Nº 121 (Enero-Marzo 2004), p. 45-73
Assuntos: Reclusos / Trabalho de reclusos / Comunidade / Regime jurídico / Cedência de trabalhadores / Organizações sem fins lucrativos / Direito penal / Sanções / Direito do trabalho / Espanha
CDU: 349.2
OCL: 04.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Espanha



Marcar

Autor: WEYEMBERGH, Anne
Título: Le principe ne bis in idem : pierre d'achoppement de l'espace pénal européen / Anne Weyembergh
In: Cahiers de Droit Européen. - Bruxelles. - ISSN 0007-9758. - Nº 3-4 (2004), p. 337-375
Assuntos: Direito comunitário / Direito penal / Carta ce / Tribunais / Competências / Países UE
CDU: 341
OCL: 04.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Bélgica



Marcar