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RELATÓRIO DO MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL RELATIVO À APLICAÇÃO DO PACTO INTERNACIONAL DOS DIREITOS ECONÓMICOS, SOCIAIS E CULTURAIS
Título:
Relatório do Ministério do Emprego e da Segurança Social relativo à aplicação do pacto internacional dos direitos económicos, sociais e culturais
Publicação:
Lisboa
:
Departamento para os Assuntos Europeus e Relações Externas
,
[19--]
Descrição física:
89 p. ; 30 cm
Assuntos:
Relatórios
/
Portugal
/
Inquéritos
/
Direitos económicos e sociais
/
Direitos culturais
/
Direitos da mulher
/
Igualdade de tratamento
/
Desemprego
/
Dados estatísticos
/
Trabalho
Cota:
TR139 MTS
MESICT
4091
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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LA PROTECCIÓN DE LAS PERSONAS Y GRUPOS VULNERABLES EN EL DERECHO EUROPEO
Título:
La protección de las personas y grupos vulnerables en el derecho europeo
/ Dirección y coordinación Fernando M. Mariño Menéndez y Carlos Fernandez Liesa
Publicação:
Madrid
:
Ministerio de Trabajo y Asuntos Sociales
,
2001
Descrição física:
633 p. ; 23 cm
ISBN:
ISBN 84-7850-989-5
Assuntos:
Política social europeia
/
Grupos vulneráveis
/
Conceitos
/
Integração social
/
Planos nacionais
/
Direito comunitário
/
Pobreza
/
Acções positivas
/
Igualdade de oportunidades
/
Cidadania
/
Refugiados
/
Direito de asilo
/
Crianças
/
Direitos da criança
/
Mulheres
/
Direito à não discriminação
/
Orientação sexual
/
Pessoas com deficiência
/
Direito à educação
/
Protecção social
/
Direito ao trabalho
/
Pessoas idosas
/
Saúde
/
Direitos culturais
/
Espanha
/
Países UE
CDU:
342.7
OCL:
04.01
Cota:
29422
MESICT
29422
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Espanha
Outro(s) autor(es) :
Mariño Menéndez, Fernando M., dir.
/
Fernandez, Liesa, Carlos, coord.
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LES DROITS DE L'HOMME
Título:
Les droits de l'homme : cinquante ans après la déclaration universelle
In:
Revue Internationale des Sciences Sociales. - Paris. - ISSN 0304-3037. - Nº 158 (Décembre 1998), 649 p.
Assuntos:
Direitos humanos
/
Declaração Universal dos Direitos do Homem
/
Aspectos históricos
/
Mulheres
/
Direitos da mulher
/
Direito à não discriminação
/
Papel da ONU
/
Direito ao desenvolvimento
/
Direitos culturais
CDU:
342.7
OCL:
04.02
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
França
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LES DROITS DE L'ENFANT
Título:
Les droits de l'enfant : une perspective européenne
Publicação:
Strasbourg
:
Conseil de l'Europe
,
1996
Descrição física:
569 p. ; 24 cm
ISBN:
ISBN 92-871-3005-1
Assuntos:
Crianças
/
Direitos da criança
/
Convenções da ONU
/
Direito civil
/
Direitos económicos e sociais
/
Direitos culturais
/
Protecção social
/
Política da família
/
Migração
/
Política de saúde
/
Aspectos jurídicos
/
Sistemas educativos
/
Meios de comunicação social
/
Convenções do Conselho da Europa
/
Carta Social Europeia
/
Papel do Conselho da Europa
/
Papel da ONU
/
Pub Conselho da Europa
CDU:
342.7
OCL:
14.02.1
Cota:
26762
MESICT
26762
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
França
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Autor:
GROUPE DE HAUT NIVEAU SUR LA LIBRE CIRCULATION DES PERSONNES
Título:
Rapport du Groupe de Haut Niveau sur la libre circulation des personnes présidé par Mme Simone Veil : présenté à la Commission le 18 Mars 1997
Publicação:
[Bruxelles]
:
[Commission Européenne]
,
1997
Descrição física:
109 p. ; 30 cm
Assuntos:
União Europeia
/
Livre circulação de pessoas
/
Direito de permanência
/
Acesso ao emprego
/
Direito social
/
Migrantes
/
Empregos vagos
/
Equivalência de diplomas
/
Qualificações profissionais
/
Sector público
/
Segurança social
/
Direitos culturais
/
Mobilidade escolar
/
Relatórios
CDU:
316.42
OCL:
01.03
Cota:
25734 CE
MESICT
25734
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Bélgica
Outro(s) autor(es) :
Veil, Simone, dir.
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