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CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Direitos da criança" + "DE Direitos da criança$"

Resultados de 61 a 65 sobre 517 encontrados.

	ENFANCE DE CE TEMPS
Título:	Enfance de ce temps : une politique de l'enfance pour les vingt années à venir
Publicação:	Pierrelaye : Éditions Science et Service, 1979
Descrição física:	159 p. ; 22 cm
Assuntos:	Crianças / Quarto mundo / Direitos da criança
CDU:	342
Cota:	INF982 MTS MESICT 19697
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	França

Autor:	PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Título:	Direito das crianças e dos jovens : legislação nacional e internacional relevante actualizada : anotada e comentada / [anot.] Manuel Lopes Madeira Pinto
Publicação:	Lisboa : Petrony, 2010
Descrição física:	497 p. ; 27 cm
ISBN:	ISBN 978-972-685-149-3
Nº do Depósito Legal:	PT\|305885/10
Assuntos:	Crianças / Juventude / Direitos da criança / Protecção da infância / Educação / Tutela / Serviços tutelares de menores / Convenções da ONU / Convenção de Haia / Convenções internacionais / Direito da família / Reforma legislativa
OCL:	04.02
Cota:	33387 MESICT 33387
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Outro(s) autor(es) :	Pinto, Manuel Lopes Madeira, anot.

	O SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA NA PERSPECTIVA DO RESPEITO PELOS SEUS DIREITOS
Título:	O superior interesse da criança na perspectiva do respeito pelos seus direitos
Edição:	1ª ed
Publicação:	Lisboa : Instituto de Apoio à Criança, 2008
Descrição física:	21 p. ; 23 cm
ISBN:	ISBN 978-972-8003-29-6
Nº do Depósito Legal:	PT\|274225/08
Assuntos:	Crianças / Direitos da criança / Poder paternal / Direito da família / Tribunal Europeu dos Direitos do Homem / Jurisprudência / Portugal
CDU:	342.7-053.2
OCL:	04.01
Cota:	33633 MESICT 33633
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Autor:	PEREIRA, Albertina
Título:	PIEF : um programa de educação e formação / Albertina Pereira
Publicação:	Lisboa : Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, 2007
Descrição física:	207 p. ; 23 cm
Colecção:	(Cadernos PETI ; 5)
ISBN:	ISBN 978-972-98764-8-6
Nº do Depósito Legal:	PT\|265031/07
Assuntos:	Educação e formação / Programas de formação / Adolescentes / Insucesso escolar / Abandono dos estudos / PEETI / Trabalho infantil / Prevenção social / Direitos da criança / Protecção da infância / Legislação / Estudo de investigação / Metodologia / Portugal
CDU:	37
OCL:	06.01
Cota:	33341 MESICT 33341
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Autor:	PEDROSO, João
Título:	Mudam-se os tempos muda-se a família : as mutuações do acesso ao direito e à justiça de família e das crianças em Portugal / João Pedroso, Patrícia Branco
In:	Revista Crítica de Ciências Sociais. - Lisboa. - ISSN 0254-1106. - Nº 82 (Setembro 2008), p. 53-83
Assuntos:	Familia / Mudança social / Estrutura familiar / Crianças / Direitos da criança / Direito da família / Administração da justiça / Acesso à justiça / Assistência jurídica / Direito internacional / Direito civil / Direito constitucional / Aspectos históricos / Portugal
CDU:	374.61
	347.97
OCL:	05.03
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Outro(s) autor(es) :	Branco, Patrícia, co-aut.