CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Direitos de autor" + "DE Direitos de autor$" Resultados de 1 a 5 sobre 49 encontrados.
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Autor: ASCENSÃO, José de Oliveira
Título: O direito da Internet em Portugal e no Brasil / José de Oliveira Ascensão
In: Lusíada : direito. - Lisboa. - ISSN 0872-2498. - Nº 8/9 (1º e 2º semestre 2011), p. 83-101
Assuntos: Direito informático / Direitos de autor / Aplicação informática / INTERNET / Directivas CE / Legislação / Nivel nacional / Aplicação / Iniciativas comunitárias / Bibliotecas virtuais / Documentação / Acesso à informação / Sociedade da informação / Futuro / Análise comparativa / Portugal / Brasil
OCL: 04.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: MARQUES, J. P. Remédio
Título: Direito de autor e licença compulsória : um olhar luso-brasileiro / J. P. Remédio Marques
In: Boletim da Faculdade de Direito. - Coimbra. - ISSN 0303-9773. - Vol. 86 (2010), p. 49-118
Assuntos: Direitos de autor / Liberdade de expressão / Divulgação da informação / Acesso à cultura / Protecção dos consumidores / Códigos / Comercialização / Concorrência / Propriedade intelectual / Propriedade industrial / Tratado da União Europeia / Decisões judiciais / Análise comparativa / Portugal / Brasil
OCL: 04.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: VICENTE, Dário Moura
Título: Direito de autor e comércio electrónico : aspectos internacionais / Dário Moura Vicente
In: Lusíada : direito. - Lisboa. - ISSN 0872-2498. - Nº 7 (2010), p. 19-35
Assuntos: Direitos de autor / Propriedade intelectual / Comércio electrónico / Sociedade da informação / Directivas CE / Tratados / Comportamento dos consumidores / Legislação
OCL: 04.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: AFONSO, José Adelino
Título: Mobilidade do capital intelectual : condicionantes da legislação portuguesa / José Adelino Afonso
In: Lusíada : Economia e empresa. - Lisboa. - ISSN 1645-6750. - Nº 7 (2007), p. 143-169
Assuntos: Capital humano / Propriedade intelectual / Direitos de autor / Mobilidade da mão-de-obra / Transferência de trabalhadores / Código do trabalho / Legislação / Portugal
OCL: 06.02
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: MARQUES, João Paulo F.
Título: Propriedade intelectual : tendências globais / João Paulo F. Remédio Marques
In: Boletim da Faculdade de Direito. - Coimbra. - ISSN 0303-9773. - Vol. 84 (2008), p. 251-301
Assuntos: Propriedade intelectual / Direitos de autor / propriedade intelec / Patentes / Sociedade da informação / Directivas CE / Bases de dados / Tecnologia da informação / Aspectos jurídicos / Tendências
OCL: 08.05
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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