CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Direitos de autor" + "DE Direitos de autor$" Resultados de 46 a 50 sobre 49 encontrados.
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Autor: RICHARD, Denis
Título: La protection européenne des bases de données (Directive du 11 Mars 1996) / Denis Richard
In: Revue du Marché Commun et de l'Union Européenne. - Paris. - ISSN 0532-616. - Nº 405 (Février 1997), p. 111-119
Assuntos: União Europeia / Bases de dados / Vida privada / Direitos de autor
OCL: 19.02.5
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: França



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Autor: VITORINO, António de Macedo
Título: A eficácia dos contratos de direito de autor : contributo para uma teoria geral da natureza jurídica das transmissões, onerações e autorizações de exploração das obras intelectuais / António de Macedo Vitorino
Publicação: Coimbra : Almedina, 1995
Descrição física: 272 p. ; 24 cm
Notas gerais: Dissertação apresentada para a obtenção do grau de Mestre em Ciências Jurídicas, Lisboa, 1993
ISBN: ISBN 972-40-0838-X
Assuntos: Direitos de autor / Contratos / Aspectos jurídicos
CDU: 347.78
OCL: 04.01
Cota: 24942 MESICT 24942
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: FORUM QUE FUTURO PARA O LIVRO NA EUROPA, Centro Cultural de Belém-Lisboa, 16 e 17 de Fevereiro de 1996
Título: Que futuro para o livro na Europa? / Forum, Centro Cultural de Belém-Lisboa, 16 e 17 de Fevereiro 1996
Publicação: Lisboa : [s.n.], 1996
Descrição física: 1 pasta, (11 doc.) ; 30 cm
Assuntos: Livros / Sociedade da informação / Novas tecnologias / Direitos de autor / Fixação de preços / Conferências internacionais / Europa / Portugal
OCL: 19.04.2
Cota: 24914 MESICT 24914
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: PORTUGAL. Leis, decretos, etc. Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos
Título: Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos / coord. Pedro Cordeiro, Lia Ramos Heleno ; pref. José de Oliveira Ascensão
Publicação: Lisboa : Arco-Íris : Cosmos, 1994
Descrição física: 330 p. ; 23 cm
Colecção: (Textos legais ; 3)
Notas gerais: Contém: Legislação Nacional Complementar, Convenção de Berna, Convenção Internacional sobre Direito de Autor, Convenção de Roma, GATT, Directivas Comunitárias, NAFTA, Acordo de Cartagena
ISBN: ISBN 972-8119-21-6
ISBN 972-8081-58-8
Assuntos: Direitos de autor / Legislação / Códigos
OCL: 04.01
Cota: 23599 MESICT 23599
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Cordeiro, Pedro, coord. / Heleno, Lia Ramos, coord. / Ascensão, José de Oliveira, pref.



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