CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Direitos dos cidadãos" + "DE Direitos dos cidadãos$" Resultados de 51 a 55 sobre 261 encontrados.
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Autor: COMUNIDADE EUROPEIA
Título: Código Europeu de boa conduta administrativa : o Provedor de Justiça Europeu / Comunidade Europeia
Publicação: Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 2005
Descrição física: 19 p. ; 23 cm
ISBN: ISBN 92-95022-28-9
Assuntos: Pub CE / Códigos / Instituições comunitárias / Direitos dos cidadãos / Provedor da Justiça Europeu / Funcionários europeus / Atendimento do público / Reclamação / Países UE
CDU: 341.1
OCL: 01.03
Cota: 31044 CE MESICT 31044
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Luxemburgo



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Autor: RAMOS, Rui
Título: Para uma história política da cidadania em Portugal / Rui Ramos
In: Análise Social. - Lisboa. - ISSN 0003-2573. - Vol. 39, nº 172 (Outono 2004), p. 547-569
Assuntos: Cidadania / Nacionalidade / Direitos dos cidadãos / Participação social / Aspectos políticos / Aspectos históricos / Portugal
CDU: 347.176
OCL: 04.02
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: PORTUGAL. Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos
Título: O acesso aos documentos administrativos : guia / Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos
Publicação: Lisboa : Conselho da Europa, 2004
Descrição física: 51 p. : il. ; 30 cm
Assuntos: Pub Conselho da Europa / Administração pública / Acesso à informação / Direitos dos cidadãos / Divulgação da informação / Recomendações do Conselho da Europa / Guias
CDU: 342.7
35.07
OCL: 04.02
URL: www.coe.int/democracy
Cota: 32832 MESICT 32832
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: CONSELHO DA EUROPA
Título: Security and social cohesion : deconstructing fear of others by going beyond stereotypes ; L'approche de la sécurité par la cohésion sociale : décontruire la peur des autres en allant au-delà des stéréotypes / Coucil of Europe
Publicação: Strasbourg : Council of Europe, 2005
Descrição física: 128, 133 p. ; 24 cm
Colecção: (Trends in social cohesion ; 11)
ISBN: ISBN 92-871-5544-5
Assuntos: Coesão social / Direitos dos cidadãos / Cidades / Pub Conselho da Europa
CDU: 316.4
Cota: SOC383 MTS MESICT 11563
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: França



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Autor: PORTUGAL. Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos
Título: Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos : 9º relatório de actividades
Publicação: Lisboa : CADA, 2003
Descrição física: 867 p. ; 23 cm
Assuntos: Acesso à informação / Administração pública / Direitos dos cidadãos / Reclamação / Pareceres / Protecção dos dados / Confidencialidade / Vida privada / Jurisprudência / Relatórios de actividade / Portugal
CDU: 342.7
35.07
OCL: 04.02
Cota: ADM53 MTS MESICT 11517
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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