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CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Direitos dos cidadãos" + "DE Direitos dos cidadãos$"

Resultados de 61 a 65 sobre 261 encontrados.

	VIAJAR NOUTRO PAÍS DA UNIÃO EUROPEIA
Título:	Viajar noutro país da União Europeia / Comissão Europeia
Publicação:	Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 2002
Descrição física:	23 p. : il. ; 21 cm
Colecção:	(Europa em directo)
Assuntos:	Pub CE / Livre circulação de pessoas / Viagens / Direitos dos cidadãos / Meios de transporte / Protecção dos consumidores / Cuidados médicos / Protecção dos dados / Legislação / Harmonização / Relações internacionais / Países UE
Cota:	RI238 MTS MESICT 7203/A
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Autor:	COMISSÃO EUROPEIA
Título:	Ao serviço dos europeus : funcionamento da Comissão Europeia / Comissão Europeia
Publicação:	Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 2003
Descrição física:	22 p. ; 23 cm
Colecção:	(A Europa em movimento)
ISBN:	ISBN 92-894-4019-8
Assuntos:	Comissão CE / Orçamento / Direitos dos cidadãos / Meios de comunicação social / Países UE
Cota:	RI278 MTS MESICT 10032
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Luxemburgo

Autor:	COMISSÃO EUROPEIA
Título:	Comprar bens e serviços no mercado único europeu / Comissão Europeia
Publicação:	Lisboa : Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 2003
Descrição física:	34 p. : il. ; 21 cm
Colecção:	(Diálogo com os cidadãos e com as empresas : Europa em directo)
Assuntos:	Guias / União Europeia / Estados-membros / Mercado interno CE / Protecção dos consumidores / Protecção dos dados / Fiscalidade / Publicidade / Direitos dos cidadãos / Competências
Cota:	RI218 MTS MESICT 14976
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

	INFORMAÇÃO
Título:	Informação : um direito de cidadania
In:	Cadernos de Biblioteconomia, Arquivística e Documentação. - Lisboa. - ISSN 007-9421. - Nº 1 (2002), p. 8-73
Assuntos:	Direitos dos cidadãos / Cidadania / Informação
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Autor:	PORTUGAL. Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos
Título:	Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos : 7º relatório de actividades 2001
Publicação:	Lisboa : CADA, 2001
Descrição física:	1101 p.
Assuntos:	Acesso à informação / Administração pública / Direitos dos cidadãos / Reclamação / Pareceres / Protecção dos dados / Confidencialidade / Vida privada / Jurisprudência / CADA / Relatórios de actividade / Portugal
CDU:	342.7
	35.07
OCL:	04.02
Cota:	26297 MESICT 32395
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal