CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Direitos dos cidadãos" + "DE Direitos dos cidadãos$" Resultados de 66 a 70 sobre 261 encontrados.
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Autor: PORTUGAL. Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos
Título: Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos : 6º relatório de actividades, 2000
Publicação: Lisboa : Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos, 2000
Descrição física: 957 p. ; 23 cm
Assuntos: Acesso à informação / Administração pública / Direitos dos cidadãos / Reclamação / Pareceres / Protecção dos dados / Confidencialidade / Vida privada / Jurisprudência / Relatórios de actividade / Portugal
CDU: 342.7
35.07
OCL: 04.02
Cota: ADM53 MTS MESICT 6612/D
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: PORTUGAL. Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos
Título: Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos : 5º relatório de actividades, 1999
Publicação: Lisboa : Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos, 1999
Descrição física: 549 p. ; 23 cm
Assuntos: Acesso à informação / Administração pública / Direitos dos cidadãos / Reclamação / Pareceres / Protecção dos dados / Confidencialidade / Vida privada / Jurisprudência / Relatórios de actividade / Portugal
CDU: 342.7
35.07
OCL: 04.02
Cota: 26397 MESICT 28630
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: PORTUGAL. Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos
Título: Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos : 4º relatório de actividades, 1998
Publicação: Lisboa : Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos, 1998
Descrição física: 549 p. ; 23 cm
Assuntos: Acesso à informação / Administração pública / Direitos dos cidadãos / Reclamação / Pareceres / Protecção dos dados / Confidencialidade / Vida privada / Jurisprudência / Relatórios de actividade / Portugal
CDU: 342.7
35.07
Cota: 26397 MESICT 27597
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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A BETTER HOME LIFE
Título: A better home life : a code of good practice for residential and nursing home care : report / org. Centre for Policy on Ageing
Publicação: [London] : Centre for Policy on Ageing, [19--]
Descrição física: 1 vol. pag. vár. ; 30 cm
Assuntos: Cuidados médicos domiciliários / Apoio domiciliário / Boas práticas / Direitos dos idosos / Direitos dos cidadãos / Direitos dos deficientes / Lares / Grupos de trabalho / Relatórios / Glossários / Reino Unido
Cota: PI779 MTS MESICT 9084
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Grã-Bretanha (Reino Unido, UK)

Outro(s) autor(es) : Centre for Policy on Ageing, org.



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Autor: COMISSÃO EUROPEIA
Título: Como fazer valer os seus direitos no mercado único Europeu / Comissão Europeia
Publicação: Luxembugo : Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, [19--]
Descrição física: 22 p. ; 22 cm
Colecção: (Diálogar com os cidadãos e com as empresas)
ISBN: ISBN 92-828-6685-8
Assuntos: Direito comunitário / Reclamação / Protecção dos consumidores / Direitos dos cidadãos / Mercado interno CE / Guias
Cota: COM156 MTS MESICT 8996
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Luxemburgo



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