CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Direitos dos cidadãos" + "DE Direitos dos cidadãos$" Resultados de 91 a 95 sobre 261 encontrados.
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Autor: CABEÇADAS, Isabel
Título: Os direitos dos consumidores / Isabel Cabeçadas
Edição: 2ª ed
Publicação: Lisboa : Ministério da Justiça, 1994
Descrição física: 32 p. ; 21 cm
Colecção: (Cidadão e Justiça)
Assuntos: Protecção dos consumidores / Portugal / Guias / Legislação / Informação / Associações / Direitos dos cidadãos / Constituições
Cota: LEG87 MTS MESICT 4611
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: RODRIGUES, Gustavo
Título: O que a vítima de um crime deve saber : alguns aspectos jurídicos / Gustavo Rodrigues
Publicação: Lisboa : Ministério da Justiça, 1991
Descrição física: 45 p. ; 21 cm
Colecção: (Cidadão e Justiça)
Assuntos: Legislação / Portugal / Guias / Apoio à vítima / Direitos dos cidadãos / Informação / Tribunais
Cota: LEG88 MTS MESICT 4614
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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DIREITOS DOS CIDADÃOS DOENTES MENTAIS
Título: Direitos dos cidadãos doentes mentais / Grupo de Apoio e Defesa Jurídica de Direitos Mentais
Edição: 2ª ed
Publicação: Lisboa : Ministério da Justiça, 1993
Descrição física: 29 p. ; 21 cm
Colecção: (Cidadão e Justiça)
Assuntos: Guias / Direitos dos cidadãos / Doenças mentais / Portugal / Legislação / Constituições / Pessoas com deficiência / Associações / Protecção social / Hospitais
Cota: LEG85 MTS MESICT 4609
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: CONGRESSO NACIONAL DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, 1, Lisboa 26 e 27 de Novembro de 1990
Título: A administração dos cidadãos / 1º Congresso Nacional da Modernização Administrativa, Lisboa 26 e 27 de Novembro de 1990
Publicação: Lisboa : Secretariado para a Modernização Administrativa, 1991
Descrição física: 165 p. ; 24 cm
ISBN: ISBN 972-9400-33-4
Assuntos: Conferências / Portugal / Lisboa / Administração pública / Modernização / Mercado interno CE / Direitos dos cidadãos / Participação na comunidade / Actas
Cota: ADM33 MTS MESICT 3779
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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DIREITO DE LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DE INFORMAÇÃO
Título: Direito de liberdade de expressão e de informação / compil. Maria do Rosário de Lima Catalão
Publicação: Lisboa : Direcção-Geral da Família, 1991
Descrição física: 1 vol. pag. var. ; 30 cm
Assuntos: Direitos dos cidadãos / Portugal / Legislação / Liberdade de expressão / Liberdade de imprensa / Divulgação da informação / Eleições / Parlamentos / Associações de pais / Televisão / Rádio / Colectâneas
Cota: LEG76 MTS MESICT 4213
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Catalão, Maria do Rosário de Lima, compil.



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