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Descrição bibliográfica
Norma Portuguesa 405
Norma ISO 690
Descrição abreviada
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Autor:
CABEÇADAS, Isabel
Título:
Os direitos dos consumidores
/ Isabel Cabeçadas
Edição:
2ª ed
Publicação:
Lisboa
:
Ministério da Justiça
,
1994
Descrição física:
32 p. ; 21 cm
Colecção:
(
Cidadão e Justiça
)
Assuntos:
Protecção dos consumidores
/
Portugal
/
Guias
/
Legislação
/
Informação
/
Associações
/
Direitos dos cidadãos
/
Constituições
Cota:
LEG87 MTS
MESICT
4611
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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Autor:
RODRIGUES, Gustavo
Título:
O que a vítima de um crime deve saber : alguns aspectos jurídicos
/ Gustavo Rodrigues
Publicação:
Lisboa
:
Ministério da Justiça
,
1991
Descrição física:
45 p. ; 21 cm
Colecção:
(
Cidadão e Justiça
)
Assuntos:
Legislação
/
Portugal
/
Guias
/
Apoio à vítima
/
Direitos dos cidadãos
/
Informação
/
Tribunais
Cota:
LEG88 MTS
MESICT
4614
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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DIREITOS DOS CIDADÃOS DOENTES MENTAIS
Título:
Direitos dos cidadãos doentes mentais
/ Grupo de Apoio e Defesa Jurídica de Direitos Mentais
Edição:
2ª ed
Publicação:
Lisboa
:
Ministério da Justiça
,
1993
Descrição física:
29 p. ; 21 cm
Colecção:
(
Cidadão e Justiça
)
Assuntos:
Guias
/
Direitos dos cidadãos
/
Doenças mentais
/
Portugal
/
Legislação
/
Constituições
/
Pessoas com deficiência
/
Associações
/
Protecção social
/
Hospitais
Cota:
LEG85 MTS
MESICT
4609
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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Autor:
CONGRESSO NACIONAL DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, 1, Lisboa 26 e 27 de Novembro de 1990
Título:
A administração dos cidadãos
/ 1º Congresso Nacional da Modernização Administrativa, Lisboa 26 e 27 de Novembro de 1990
Publicação:
Lisboa
:
Secretariado para a Modernização Administrativa
,
1991
Descrição física:
165 p. ; 24 cm
ISBN:
ISBN 972-9400-33-4
Assuntos:
Conferências
/
Portugal
/
Lisboa
/
Administração pública
/
Modernização
/
Mercado interno CE
/
Direitos dos cidadãos
/
Participação na comunidade
/
Actas
Cota:
ADM33 MTS
MESICT
3779
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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DIREITO DE LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DE INFORMAÇÃO
Título:
Direito de liberdade de expressão e de informação
/ compil. Maria do Rosário de Lima Catalão
Publicação:
Lisboa
:
Direcção-Geral da Família
,
1991
Descrição física:
1 vol. pag. var. ; 30 cm
Assuntos:
Direitos dos cidadãos
/
Portugal
/
Legislação
/
Liberdade de expressão
/
Liberdade de imprensa
/
Divulgação da informação
/
Eleições
/
Parlamentos
/
Associações de pais
/
Televisão
/
Rádio
/
Colectâneas
Cota:
LEG76 MTS
MESICT
4213
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
Outro(s) autor(es) :
Catalão, Maria do Rosário de Lima, compil.
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