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CONTRIBUIÇÕES PARA SEGURANÇA SOCIAL
Título:
Contribuições para segurança social : regularização - competência do Tribunal de Trabalho
In:
Trabalho & Segurança Social. - Porto. - Nº 4 (Abril 2011), p. 25-29
Assuntos:
Contribuições para a segurança social
/
Direitos dos trabalhadores
/
Deveres dos empregadores
/
Indemnização
/
Relações de trabalho
/
Tribunal de trabalho
/
Competências
/
Processos judiciais
/
Recursos prejudiciais
/
Decisões judiciais
/
Acordãos
/
Portugal
OCL:
02.03
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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Autor:
CAHUC, Pierre
Título:
Temporary jobs, employment protection and labour market performance
/ Pierre Cahuc, Fabien Postel-Vinay
In:
Labour Economics. - Amsterdam. - ISSN 0927-5371. - Vol. 9, nº 1 (February 2002), p. 63-91
Assuntos:
Emprego temporário
/
Segurança de emprego
/
Mercado de trabalho
/
Direitos dos trabalhadores
/
Política de emprego
/
Países UE
/
EFTA
CDU:
331
OCL:
13.01
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Holanda
Outro(s) autor(es) :
Postel-Vinay, Fabien, co-aut.
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Autor:
GASPAR, Jorge
Título:
Responsabilidade penal na avaliação de riscos profissionais
/ Jorge Gaspar
In:
Segurança. - Lisboa. - ISSN 0870-8908. - Ano 45, nº 196 (Maio/Junho 2010), p. 16-19
Assuntos:
Riscos profissionais
/
Avaliação dos riscos
/
Direito penal
/
Responsabilidade penal
/
Segurança no trabalho
/
Saúde ocupacional
/
Direitos dos trabalhadores
/
Código penal
/
Acidentes de trabalho
/
Condições de trabalho difíceis
/
Portugal
OCL:
13.04
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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Autor:
PORTUGAL. Provedor de Justiça, 2009- (Alfredo José de Sousa)
Título:
Relatório à Assembleia da República, 2010
/ Provedor de Justiça
Publicação:
Lisboa
:
Provedoria de Justiça
,
2011
Descrição física:
130 p. ; 30 cm
Nº do Depósito Legal:
PT|328808/11
Assuntos:
Provedor da justiça
/
Competências
/
Direitos dos cidadãos
/
Reclamação
/
Processos judiciais
/
Parlamentos
/
Ambiente
/
Qualidade de vida
/
Direitos sociais
/
Direitos dos trabalhadores
/
Direitos da criança
/
Direitos dos idosos
/
Direitos dos deficientes
/
Relações internacionais
/
Relatórios de actividade
/
Açores, R. A.
/
Madeira, R. A.
/
Portugal
CDU:
342.72
347.92
OCL:
04.03
Cota:
30330
MESICT
34112
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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Autor:
RAZAVI, Shahra
Título:
Des travailleurs exploités : une perspective internationale sur les emplois dans les services à autrui
/ Shahra Razavi, Silke Staab
In:
Revue Internationale du Travail. - Genève. - ISSN 0378-5599. - Vol. 149, nº 4 (Décembre 2010), p. 449-467
Assuntos:
Trabalhadores
/
Emprego precário
/
Prestação de cuidados
/
Trabalho não remunerado
/
Baixos salários
/
Intervenção do Estado
/
Voluntariado
/
Direitos dos trabalhadores
/
Qualidade dos serviços
/
Evolução do emprego
/
Política social
/
Condições de trabalho
/
Mercado de trabalho
/
Emprego de mulheres
/
Países desenvolvidos
/
Países em desenvolvimento
OCL:
08.17
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
França
Outro(s) autor(es) :
Staab, Silke, co-aut.
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