CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Direitos sindicais" + "DE Direitos sindicais$" Resultados de 51 a 55 sobre 91 encontrados.
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QUINTA CONFERÊNCIA DA EURO-FIET
Título: 5ª Conferência da EURO-FIET : resoluções
In: Angulo Novo. - Lisboa. - Nº 41 (Julho-Setembro 1987), p. 6-24
Assuntos: Sindicalismo internacional / Política sindical / Direitos sindicais / Conferências internacionais
OCL: 13.06.3
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: INTERNATIONAL LABOUR CONFERENCE, 81st session, Geneva, 1994
Título: Freedom of association and collective bargaining / Eighthy first session [of the] International Labour Conference, Geneva, 1994
Publicação: Geneva : International Labour Office, 1994
Descrição física: XI, 156 p. ; 24 cm
Sumário ou resumo: Estudo do conjunto dos relatórios sobre a convenção nº 87 sobre liberdade sindical e a protecção do direito sindical, 1948 e a convenção nº 98 sobre o direito de organização e de negociação colectiva.
Notas gerais: Report III (Part 4B). Existe em francês: Liberté syndicale et négociation collective
ISBN: ISBN 92-2-108947-9
Assuntos: Pub OIT / Liberdade sindical / Direitos sindicais / Negociação colectiva / Convenções da OIT
OCL: 04.02.3
Cota: 22297 OIT MESICT 22908
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Suíça



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Autor: ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO
Título: Procedimentos para o exame de queixas contra alegadas violações de direitos sindicais / Organização Internacional do Trabalho
Publicação: Brasília : MTB, 1993
Descrição física: 14 p. ; 30 cm
Assuntos: Direitos sindicais / Reclamação / Direitos dos trabalhadores / Tripartismo
OCL: 04.02.2
Cota: 22485 MESICT 22485
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Brasil



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PROC. C-213/90
Título: Proc. C-213/90 : ASTI (Association de Soutien aux Travailleurs Immigrés) contra chambre des employés privés (pedido de decisão prejudicial apresentado pela Cour de cessation do Luxemburgo)
In: Colectânea da Jurisprudência do Tribunal de Justiça e do Tribunal de Primeira Instância das Comunidades Europeias. - Luxemburgo. - ISSN 1011-5072. - Nº 7-I (1991), p. I-3507-I-3532
Assuntos: Comunidade Europeia / Tribunal de Justiça CE / Acórdãos / Processos judiciais / Livre circulação de pessoas / Livre circulação de trabalhadores / Igualdade de tratamento / Direitos sindicais / Trabalhadores migrantes / Recursos prejudiciais / Luxemburgo
OCL: 04.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Luxemburgo



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Autor: MOULIN, Claire
Título: L'utilisation des autorisations spéciales d'absence et des heures de décharges par les syndicalistes dela fonction publique / Claire Moulin
In: Droit Social. - Paris. - ISSN 0012-6438. - Nº 11 (Novembre 1991), p. 783-785
Assuntos: Função pública / Sindicalismo / Delegados do pessoal / Direitos sindicais / Direitos dos trabalhadores / Código do trabalho / França
OCL: 04.03
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: França



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