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Autor:
RABANAL CARBAJO, Pedro
Título:
La acumulación de pretensiones y autos en materia de accidente de trabajo derivada del nuevo artículo 25.4 y 5 LJS
/ Pedro Rabanal Carbajo
In:
Revista del Ministerio de Empleo y Seguridad Social. - Madrid. - ISSN 2254-3295. - Nº 99 (2012), p. 159-173
Assuntos:
Jurisdição do trabalho
/
Aspectos sociais
/
Legislação de segurança social
/
Acidentes de trabalho
/
Reforma legislativa
/
Direitos dos trabalhadores
/
Providência cautelar
/
Responsabilidade dos empregadores
/
Processos judiciais
/
Reclamação
/
Prestações por acidentes de trabalho
/
Doenças profissionais
/
Elegibilidade
/
Processos legislativos
/
Prevenção de riscos
/
Tribunais
/
Magistrados
/
Decisões judiciais
/
Estudo de caso
/
Espanha
OCL:
02.11
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Espanha
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Autor:
ORELLANA CANO, Ana María
Título:
Las competencias en materia de seguridad social en la ley reguladora de la jurisdicción social
/ Ana María Orellana Cano
In:
Revista del Ministerio de Empleo y Seguridad Social. - Madrid. - ISSN 2254-3295. - Nº 99 (2012), p. 131-158
Assuntos:
Administração pública
/
Estatuto judiciário
/
Aspectos sociais
/
Reforma administrativa
/
Juristas
/
Tribunais
/
Competência legal
/
Responsabilidade dos empregadores
/
Segurança no trabalho
/
Reclamação
/
Sanções penais
/
Processos judiciais
/
Acórdãos
/
Funcionários públicos
/
Legislação de segurança social
/
Protecção social
/
Legislação do trabalho
/
Prestação de serviços
/
Acidentes de trabalho
/
Doenças profissionais
/
Dependência da segurança social
/
Prestações de segurança social
/
Regimes de pensões
/
Regime não contributivo
/
Reforma legislativa
/
Prevenção de riscos
/
Aspectos históricos
/
Espanha
OCL:
02.03
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Espanha
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Autor:
FERNÁNDEZ ORRICO, Fco. Javier
Título:
Formas de acceso al sistema especial para empleados de hogar del régimen general de la seguridad social
/ Fco. Javier Fernández Orrico
In:
Revista del Ministerio de Empleo y Seguridad Social. - Madrid. - ISSN 2254-3295. - Nº 99 (2012), p. 14-44
Assuntos:
Trabalhadores domésticos
/
Subcontratação de trabalhadores
/
Contratos de prestação de serviços
/
Duração do trabalho
/
Contribuições para a segurança social
/
Sistemas de segurança social
/
Modernização
/
Legislação de segurança social
/
Reforma legislativa
/
Incapacidade temporária
/
Incapacidade permanente
/
Reforma
/
Prestações por acidentes de trabalho
/
Doenças profissionais
/
Prestações de desemprego
/
Elegibilidade
/
Estudo de caso
/
Espanha
OCL:
13.11
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Espanha
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Autor:
REPÚBLICA DE ANGOLA. Ministério da Administração Pública, Emprego e Segurança Social
Título:
Protecção social obrigatória : guia do segurado e do contribuinte
/ Ministério da Administração Pública, Emprego e Segurança Social
Publicação:
Luanda
:
MAPESS
,
[2006]
Descrição física:
66 p. ; 21 cm
Assuntos:
Protecção social
/
Regimes de pensões
/
Prestações de maternidade
/
Abono de família
/
Subsídio por morte
/
Subsídio de funeral
/
Prestações de velhice
/
Reforma
/
Prestações por acidentes de trabalho
/
Doenças profissionais
/
Guías
/
Angola
CDU:
369
OCL:
02.03
Cota:
34456
MESICT
34456
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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Autor:
PORTUGAL.
Leis, decretos, etc.
Título:
Legislação do trabalho : anotado
/ Comp. Júlio Serras
Publicação:
Lisboa
:
Júlio Serras
,
2000
Descrição física:
1030 p. ; 24 cm
ISBN:
ISBN 972-98492-0-X
Nº do Depósito Legal:
PT|146.384/00
Assuntos:
Legislação do trabalho
/
Segurança no trabalho
/
Saúde ocupacional
/
Acidentes de trabalho
/
Doenças profissionais
/
Tribunal de trabalho
/
Código do trabalho
/
Direito processual do trabalho
/
Portugal
CDU:
349.2
OCL:
04.01
Cota:
34435
MESICT
34435
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
Outro(s) autor(es) :
Serras, Júlio, Comp.
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