CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Doenças profissionais" + "DE Doenças profissionais$" Resultados de 11 a 15 sobre 617 encontrados.
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Autor: RABANAL CARBAJO, Pedro
Título: La acumulación de pretensiones y autos en materia de accidente de trabajo derivada del nuevo artículo 25.4 y 5 LJS / Pedro Rabanal Carbajo
In: Revista del Ministerio de Empleo y Seguridad Social. - Madrid. - ISSN 2254-3295. - Nº 99 (2012), p. 159-173
Assuntos: Jurisdição do trabalho / Aspectos sociais / Legislação de segurança social / Acidentes de trabalho / Reforma legislativa / Direitos dos trabalhadores / Providência cautelar / Responsabilidade dos empregadores / Processos judiciais / Reclamação / Prestações por acidentes de trabalho / Doenças profissionais / Elegibilidade / Processos legislativos / Prevenção de riscos / Tribunais / Magistrados / Decisões judiciais / Estudo de caso / Espanha
OCL: 02.11
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Espanha



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Autor: ORELLANA CANO, Ana María
Título: Las competencias en materia de seguridad social en la ley reguladora de la jurisdicción social / Ana María Orellana Cano
In: Revista del Ministerio de Empleo y Seguridad Social. - Madrid. - ISSN 2254-3295. - Nº 99 (2012), p. 131-158
Assuntos: Administração pública / Estatuto judiciário / Aspectos sociais / Reforma administrativa / Juristas / Tribunais / Competência legal / Responsabilidade dos empregadores / Segurança no trabalho / Reclamação / Sanções penais / Processos judiciais / Acórdãos / Funcionários públicos / Legislação de segurança social / Protecção social / Legislação do trabalho / Prestação de serviços / Acidentes de trabalho / Doenças profissionais / Dependência da segurança social / Prestações de segurança social / Regimes de pensões / Regime não contributivo / Reforma legislativa / Prevenção de riscos / Aspectos históricos / Espanha
OCL: 02.03
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Espanha



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Autor: FERNÁNDEZ ORRICO, Fco. Javier
Título: Formas de acceso al sistema especial para empleados de hogar del régimen general de la seguridad social / Fco. Javier Fernández Orrico
In: Revista del Ministerio de Empleo y Seguridad Social. - Madrid. - ISSN 2254-3295. - Nº 99 (2012), p. 14-44
Assuntos: Trabalhadores domésticos / Subcontratação de trabalhadores / Contratos de prestação de serviços / Duração do trabalho / Contribuições para a segurança social / Sistemas de segurança social / Modernização / Legislação de segurança social / Reforma legislativa / Incapacidade temporária / Incapacidade permanente / Reforma / Prestações por acidentes de trabalho / Doenças profissionais / Prestações de desemprego / Elegibilidade / Estudo de caso / Espanha
OCL: 13.11
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Espanha



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Autor: REPÚBLICA DE ANGOLA. Ministério da Administração Pública, Emprego e Segurança Social
Título: Protecção social obrigatória : guia do segurado e do contribuinte / Ministério da Administração Pública, Emprego e Segurança Social
Publicação: Luanda : MAPESS, [2006]
Descrição física: 66 p. ; 21 cm
Assuntos: Protecção social / Regimes de pensões / Prestações de maternidade / Abono de família / Subsídio por morte / Subsídio de funeral / Prestações de velhice / Reforma / Prestações por acidentes de trabalho / Doenças profissionais / Guías / Angola
CDU: 369
OCL: 02.03
Cota: 34456 MESICT 34456
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Título: Legislação do trabalho : anotado / Comp. Júlio Serras
Publicação: Lisboa : Júlio Serras, 2000
Descrição física: 1030 p. ; 24 cm
ISBN: ISBN 972-98492-0-X
Nº do Depósito Legal: PT|146.384/00
Assuntos: Legislação do trabalho / Segurança no trabalho / Saúde ocupacional / Acidentes de trabalho / Doenças profissionais / Tribunal de trabalho / Código do trabalho / Direito processual do trabalho / Portugal
CDU: 349.2
OCL: 04.01
Cota: 34435 MESICT 34435
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Serras, Júlio, Comp.



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