CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Elegibilidade" + "DE Elegibilidade$" Resultados de 11 a 15 sobre 260 encontrados.
Enviar resultados por:
Envio de resultados por email
  
impressão de resultados
  
Exportação de resultados para iso2709
Visualizar no formato:
Seleccionar resultados:
    

ECONOMIC GOVERNANCE
Título: Economic governance : what about employment and social affairs : EU economic governance offers new challenges
In: Social Agenda. - Brussels. - ISSN 1682-7783. - Nº 31 (10/2012), p. 8-10
Assuntos: Pub CE / Conselho Europeu / Reuniões / Discussão em grupo / Análise económica / Política de emprego / Inclusão social / Nivel nacional / Tratados CE / Pacto de estabilidade / Governação / União Económica e Monetária / Política fiscal / Ratificação / Tomada de decisão / Recomendações CE / Défice / Dívida pública / Sanções penais / Contra-ordenações / Fundos estruturais / Programas de emprego / Elegibilidade / Estados-membros / Países UE
OCL: 13.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Bélgica



Marcar

Autor: SEMINÁRIO "DIREITO DA SEGURANÇA SOCIAL", Lisboa, 29 de Maio a 2 de Junho 2000
Título: Seminário "Direito da segurança social", Lisboa, 29 de Maio a 2 de Junho 2000
Publicação: Lisboa : Tribunal de Contas, 2000
Descrição física: 257 p. ; 26 cm
Nº do Depósito Legal: PT 158766/00
Assuntos: Jurisdição administrativa / Seminários / Investigação económica / Segurança social / Métodos de investigação / Aspectos jurídicos / Direito da segurança social / Juristas / Constituições / Legislação de segurança social / Reforma legislativa / Acórdãos / Aplicação / Auditoria / Contabilidade nacional / Orçamento do Estado / Gestão da segurança social / Financiamento da segurança social / Despesas de segurança social / Despesas sociais / Instituições de segurança social / Sistemas de segurança social / Contribuições para a segurança social / Prestações de velhice / Mulheres / Divórcio / Elegibilidade / Fraude à segurança social / Portugal
CDU: 364.3
OCL: 02.03
Cota: 34623 MESICT 34623
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



Marcar

PERMESSI - PER ASSISTENZA A FAMILIARE CON HANDICAP GRAVE - ART. 42, D.LGS. N. 151/2001 - DIFETTO DI PREVISIONE DEL DIRITTO PER FRATELLI E SORELLE - È INCOSTITUZIONALE
Título: Permessi - per assistenza a familiare con handicap grave - Art. 42, d.lgs. n. 151/2001 - difetto di previsione del diritto per fratelli e sorelle - È incostituzionale
In: Rivista Italiana di Diritto del Lavoro. - Milano. - ISSN 0393-2494. - Anno 25, nº 1 (Gennaio-Marzo 2006), p. 22-26
Assuntos: Investigação sobre trabalho / Jurisprudência do trabalho / Procedimentos judiciais / Tribunais / Controlo de constitucionalidade / pais / Incapacidade / Cuidados às pessoas com deficiência / Cuidados às pessoas com dependência / Relações familiares / Cuidados informais / Recursos judiciais / Complemento por dependência / Decisões judiciais / Acordãos / Apelação / Elegibilidade / Recursos prejudiciais / Itália
OCL: 02.05
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Itália



Marcar

DESPEDIMENTO
Título: Despedimento : salários intercalares : direito a férias
In: Trabalho & Segurança Social. - Porto. - Nº 6 (Junho 2012), p. 43-49
Assuntos: Código do trabalho / Aplicação / Processos judiciais / Trabalhadores / Meios de comunicação social / Incapacidade temporária / Subsídio de doença / Elegibilidade / Despedimento sem justa causa / Recursos judiciais / Responsabilidade dos empregadores / Decisões judiciais / Acórdãos / Reintegração / Salários / Direito a férias / Subsídio de férias / Subsídio de Natal / Portugal
OCL: 04.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



Marcar

Autor: HORNE, Suzanne
Título: Law at work : hidden costs of new rights for working fathers / Suzanne Horne
In: People Management. - London. - (22 April 2010), p. 34
Assuntos: Partidos políticos / Licença para os pais / Responsabilidade dos empregadores / Licença paga / Elegibilidade / Legislação do trabalho / Igualdade de tratamento / Igualdade de géneros / Reino Unido
OCL: 02.09
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Grã-Bretanha (Reino Unido, UK)



Marcar