CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Elegibilidade" + "DE Elegibilidade$" Resultados de 26 a 30 sobre 260 encontrados.
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Autor: PANAIOTTI, Leonardo
Título: Il diritto antidiscriminatorio di genere al vaglio della Corte di Giustizia e della Corte Costituzionale / Leonardo Panaiotti
In: Rivista Italiana di Diritto del Lavoro. - Milano. - ISSN 0393-2494. - Anno 25, nº 4 (Ottobre-Dicembre 2006), p. 765-780
Assuntos: Tribunal de Justiça CE / Primado do direito comunitário / Directivas CE / Controlo de constitucionalidade / Legislação do trabalho / Aplicação / Discriminação sexual / Orientação sexual / Género / Luta contra a discriminação / Acção judicial / Processos judiciais / Recursos prejudiciais / Juristas / Nivel nacional / Nivel regional / Idade de reforma / Prestações de velhice / Elegibilidade / Igualdade de tratamento / Política de emprego / Direito à formação / Integração social / Sanções administrativas / Estados-membros / Reino Unido / Itália
OCL: 05.03
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Itália



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Autor: VALDUEZA BLANCO, María Dolores
Título: Decisiones del Consejo de la Unión Europea sobre acuerdos de asociación y de estabilizacción : un avance en la dimensión externa de la Unión en materia de Seguridad Social coordinatoria / María Dolores Valdueza Blanco
In: Revista del Ministerio de Empleo y Seguridad Social. - Madrid. - ISSN 2174-7504. - Nº 97 (2012), p. 101-133
Assuntos: Globalização da economia / Implicações económicas / Implicações sociais / Nivel regional / Estados-membros / Coordenação da segurança social / Tratados CE / Aplicação / Cidadania europeia / Trabalhadores migrantes / Refugiados / Países Terceiros / Direito à segurança social / Relações da comunidade / Conselho CE / Decisões CE / Acordos de associação CE / Acordos de cooperação / Tribunal de Justiça CE / Processos judiciais / Prestações de segurança social / Exportação / Elegibilidade / Igualdade de tratamento / Países UE / Países Mediterrânicos / Marrocos / Tunisia / Argélia / Israel / Croácia / Macedónia
CDU: 341.17
364.3
OCL: 02.03
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Espanha



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Autor: VANONI, Didier
Título: Crise économique et renforcement de l'exclusion par le logement : des plus démunis aux classes moyennes, un risque d'éviction du logement qui se généralise / Didier Vanoni
In: Recherche Sociale. - Paris. - ISSN 0034-124X. - Nº 198 (Avril-Juin 2011), p. 1-34
Assuntos: Recessão económica / Implicações económicas / Implicações sociais / Implicações no emprego / Política da habitação / Desfavorecidos sociais / Classes médias / Migrantes / Necessidades de habitação / Endividamento / Pobreza / Exclusão social / Trabalhadores sociais / Acompanhamento de casos / Habitação social / Subsídio de habitação / Elegibilidade / Estudo de caso / França
Cota: INV04 MTS MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: França



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MUDANÇA POPULACIONAL
Título: Mudança populacional : aspectos relevantes para a previdência / colab. Alisson Flávio Barbieri... [et al.]
Publicação: Brasília : Ministério da Previdência Social, 2008
Descrição física: 112 p. ; 23 cm
Colecção: (Previdência social ; v. 27)
Assuntos: Dinâmica da população / Sistemas de segurança social / Migração interna / Retorno de migrantes / Trabalhadores reformados / Contribuições para a segurança social / Direito à segurança social / Qualidade de vida / Custo de vida / Estrutura familiar / Pensões / Ofertas de mão-de-obra / Trabalhadores rurais / Condições de vida / Beneficiários / Projecções da população / Mortalidade / Grupos etários / Género / Previdência social / Protecção social / Elegibilidade / Despesas sociais / Discriminação racial / Rendimento / Censos / Quadros estatísticos / Gráficos / Análise de dados / Aspectos históricos / Brasil
CDU: 364.3
OCL: 02.03
Cota: 34486 MESICT 34486
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Brasil

Outro(s) autor(es) : Barbieri, Alisson Flávio, colab.



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DIRIGENTES SINDICAIS
Título: Dirigentes sindicais : crédito de horas : subsídio de refeição
In: Trabalho & Segurança Social. - Porto. - Nº 3 (Março 2012), p. 20-25
Assuntos: Relações de trabalho / Liberdade sindical / Trabalhadores / Funcionários sindicais / Representação dos trabalhadores / Horário de trabalho / Faltas justificadas / Processos judiciais / Recursos judiciais / Crédito de horas / Subsídio de alimentação / Elegibilidade / Decisões judiciais / Direitos dos trabalhadores / Acórdãos / Código do trabalho / Portugal
OCL: 15.03
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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