CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Elegibilidade" + "DE Elegibilidade$" Resultados de 31 a 35 sobre 260 encontrados.
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TRIBUNAL DO TRABALHO
Título: Tribunal do trabalho : descontos para segurança social : competência
In: Trabalho & Segurança Social. - Porto. - Nº 3 (Março 2012), p. 15-19
Assuntos: Fraude à segurança social / Responsabilidades das empresas / Contribuições para a segurança social / Tribunal de trabalho / Direitos dos trabalhadores / Processos judiciais / Despedimento colectivo / Despedimento sem justa causa / Recursos judiciais / Subsídio de desemprego / Elegibilidade / Decisões judiciais / Indemnização por despedimento / Acórdãos / Portugal
OCL: 04.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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LEGISLAÇÃO SOBRE O SISTEMA DE SEGURANÇA SOCIAL
Título: Legislação sobre o sistema de segurança social / org. Instituto Nacional de Segurança Social
Publicação: [Luanda] : INSS, 1997
Descrição física: 136 p. ; 30 cm
Assuntos: Instituições de segurança social / Reforma administrativa / Lei orgânica / Legislação de segurança social / Sistemas de segurança social / Financiamento da segurança social / Contribuições para a segurança social / Prestações de segurança social / Cálculo de prestações / Protecção social / Elegibilidade / Formulários / Organigramas / Reforma legislativa / Nivel nacional / Angola
CDU: 364.3
OCL: 02.12
Cota: 34469 MESICT 34469
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : República de Angola. Instituto Nacional de Segurança Social, org.



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RETIREMENT AND THE POVERTY OF THE ELDERLY IN PORTUGAL
Título: Retirement and the poverty of the elderly in Portugal [Documento eletrónico] / Paula Albuquerque...[et al.]
Doc.electrónico: Dados textuais (1 ficheiro PDF com 32 p.)
Publicação: Lisbon : ISEG-Technical University of Lisbon, 2006
Assuntos: Pessoas idosas / Pobreza / Nível de vida / Desigualdade social / Direito à segurança social / Regimes de pensões / Sistema de financiamento da reforma / Sistema por repartição / Prestações de velhice / Protecção social / Regime não contributivo / Elegibilidade / Portugal
CDU: 364.3
OCL: 02.04
Cota: PDF MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Albuquerque, Paula, co-aut.

Retirement and the poverty of the elderly in Portugal [Documento eletrónico]
ImageRetirement and the poverty of the elderly in Portugal [Documento eletrónico]


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Autor: EUROPEAN COMMISSION
Título: The EU provisions on social security : your rights when moving within the European Union [Documento eletrónico] / European Commission
Doc.electrónico: Dados textuais (1 ficheiro PDF com 64 p.)
Publicação: Strasbourg : Publications Office of the European Union, 2011
ISBN: ISBN 978-92-79-17665-4
Assuntos: Pub CE / Sistemas de segurança social / Coordenação da segurança social / Método aberto de coordenação / Direito à segurança social / Prestações de segurança social / Cuidados médicos / Prestações por acidentes de trabalho / Prestações de velhice / Prestações de sobrevivência / Prestações de desemprego / Prestações familiares / Elegibilidade / Beneficiários / Livre circulação de trabalhadores / Países UE
CDU: 364.3
OCL: 02.03
Cota: PDF MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: França

The EU provisions on social security : your rights when moving within the European Union [Documento eletrónico]
ImageThe EU provisions on social security : your rights when moving within the European Union [Documento eletrónico]


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Autor: COUNCIL OF EUROPE
Título: Housing policy and vulnerable social groups [Documento eletrónico] / Council of Europe
Doc.electrónico: Dados textuais (1 ficheiro PDF com 104 p.)
Publicação: Strasbourg : Council of Europe, 2008
ISBN: ISBN 978-92-871-6301-1
Assuntos: Pub Conselho da Europa / Política da habitação / Necessidades de habitação / Habitação social / Ajuda do Estado / Subsídio de habitação / Elegibilidade / Agregado familiar / Imposto negativo / Baixo rendimento / Planos de acção / Planos nacionais / Grupos vulneráveis / Europa
CDU: 332.8
OCL: 02.17
Cota: PDF MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: França

Housing policy and vulnerable social groups [Documento eletrónico]
ImageHousing policy and vulnerable social groups [Documento eletrónico]


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