CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Empreitada" + "DE Empreitada$" Resultados de 16 a 20 sobre 24 encontrados.
Enviar resultados por:
Envio de resultados por email
  
impressão de resultados
  
Exportação de resultados para iso2709
Visualizar no formato:
Seleccionar resultados:
    

PROC. C-48/94
Título: Proc. C-48/94 : Ledernes Hovedorganisation, na qualidade de mandatária de Ole Rygaard contra Dansk Arbejdsgiverforening, na qualidade de mandatária de Stro Molle Akustik A/S (pedido de decisão prejudicial apresentado pelo So-og Handelsretten i Kobenhavn) : interpretação do artº 1º...
In: Colectânea da Jurisprudência do Tribunal de Justiça e do Tribunal de Primeira Instância das Comunidades Europeias. - Luxemburgo. - ISSN 1022-8454. - Nº 9-10 (1995), p. I-2745-I-2766
Assuntos: Tribunal de Justiça CE / Acordãos / Recursos prejudiciais / Processos judiciais / Transferência da empresa / Direitos dos trabalhadores / Empreitada
OCL: 03.04.5
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Luxemburgo



Marcar

Autor: PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Título: Regime jurídico das empreitadas de obras públicas / anot. Jorge Andrade da Silva
Edição: 4ª ed. anotada e comentada
Publicação: Coimbra : Almedina, 1995
Descrição física: 789 p. ; 23 cm
ISBN: ISBN 972-40-0820-7
Nº do Depósito Legal: PT|75541/95
Assuntos: Obras públicas / Empreitada / Estatuto jurídico / Portugal
CDU: 351.71
OCL: 04.03.7
Cota: 21938 MESICT 24985
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Silva, Jorge Andrade da, anot.



Marcar

PROC. C-327/92
Título: Proc. C-327/92 : Rheinhold Y Mahia NV / Bestuur van de Bedriifsvereniging voor Mettaalnijverheid : livre circulação de pessoas
In: Actividades do Tribunal de Justiça e do Tribunal de Primeira Instância das Comunidades Europeias. - Luxemburgo. - Nº 14 (1995), p. 4-6
Assuntos: Tribunal de Justiça CE / Processos judiciais / Recursos prejudiciais / Livre circulação de trabalhadores / Segurança social / Empreitada / Pagamento de prestações
OCL: 02.03.1
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Luxemburgo



Marcar

OBJECTO
Título: Objecto : produção de filmes, resolução do contrato e seus efeitos : acórdão do Supremo Tribunal de Justiça de 30 de Novembro de 1983
In: Revista da Ordem dos Advogados. - Lisboa. - Ano 45, nº 1 (Abril 1985), p. 113-127
Assuntos: Empreitada / Portugal
OCL: 12.07.2
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



Marcar

PROC. C-360/89
Título: Proc. C-360/89 : Comissão das Comunidades Europeias / República Italiana. Livre circulação de pessoas
In: Actividades do Tribunal de Justiça e do Tribunal de Primeira Instância das Comunidades Europeias. - Luxemburgo. - Nº 16 (1992), p. 3
Assuntos: Comunidade Europeia / Tribunal de Justiça CE / Acórdãos / Processos judiciais / Empreitada / Obras públicas / Livre prestação de serviços / Itália
OCL: 04.03.7
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Luxemburgo



Marcar