DocbWeb® - Pesquisa

CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Empreitada" + "DE Empreitada$"

Resultados de 21 a 25 sobre 24 encontrados.

Autor:	PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Título:	Regime jurídico das empreitadas de obras públicas / anot. Jorge Andrade da Silva
Edição:	3º ed
Publicação:	Coimbra : Almedina, 1992
Descrição física:	919 p. ; 23 cm
ISBN:	ISBN 972-40-0654-9
Assuntos:	Obras públicas / Empreitada / Estatuto jurídico / Portugal
OCL:	12.07.2
Cota:	21938 MESICT 21938
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Outro(s) autor(es) :	Silva, Jorge Andrade da

	PROC. C-24/91
Título:	Proc. C-24/91 : Comissão/Reino da Espanha : direito das empresas
In:	Actividades do Tribunal de Justiça e do Tribunal de Primeira Instância das Comunidades Europeias. - Luxemburgo. - Nº 9 (1992), p. 4-5
Assuntos:	Comunidade Europeia / Acórdãos / Recursos prejudiciais / Empreitada / Direito das sociedades / Obras públicas / Concursos públicos / Espanha
OCL:	12.07.2
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

	CONTRATOS DE DIREITO PÚBLICO DE EMPREITADAS E DE FORNECIMENTOS
Título:	Contratos de direito público de empreitadas e de fornecimentos
Publicação:	Lisboa : Ministério da Justiça. Gabinete de Direito Europeu, 1991
Descrição física:	173 p.
Colecção:	(Divulgação do Direito Europeu ; 4)
Assuntos:	Direito comunitário / Direito público / Empreitada / Directivas CE / Obras públicas / Concursos públicos
OCL:	04.01.7
Cota:	20655 MESICT 20655
Tipo de documento:	Texto impresso

Outro(s) autor(es) :

PORTUGAL. Ministério da Justiça. Gabinete de Direito Europeu, compil.

Autor:	TELLES, Inocencio Galvao
Título:	O direito de retenção no contrato de empreitada / Inocencio Galvao Telles
In:	O Direito, Lisboa, (106-119) 1974/1987, p. 13-34
Assuntos:	Direito do trabalho / Empreitada / Contratos de trabalho / Aspectos jurídicos / Portugal
OCL:	12.07.2
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso