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RÉFORME DE LA RÉGLEMENTATION
Título:
Réforme de la réglementation
In:
Revue Économique de l'OCDE. - Paris. - ISSN 0255-0830. - Nº 32 (2001), 272 p.
Assuntos:
Regulamentação
/
Liberalização das trocas
/
Concorrência
/
Política económica
/
Empresas públicas
/
Privatização
/
Autoridades reguladoras
/
Intervenção do Estado
/
Protecção dos consumidores
/
Preços
/
Indústria das telecomunicações
/
Indústria eléctrica
/
Transporte aéreo
/
Transporte de passageiros
/
Transporte de mercadorias perigosas
/
Comércio a retalho
/
Tendências
/
Pub CE
/
Países da OCDE
CDU:
330.3
OCL:
03.03
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
França
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Autor:
FONSECA, Rui Guerra da
Título:
Algumas reflexões sobre o regime de contencioso administrativo das empresas municipais, intermunicipais e empresas públicas integradas no sector empresarial do Estado
/ Rui Guerra da Fonseca
In:
Revista do Ministério Público. - Lisboa. - ISSN 0870-6107. - Vol. 23, nº 90 (Abril-Junho 2002), p. 125-150
Assuntos:
Empresas públicas
/
Direito administrativo
/
Contencioso
/
Portugal
CDU:
658.1
OCL:
03.04.7
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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Autor:
BAYRAM, Mehmet
Título:
Le droit turc confronté à l'acquis communautaire : l'exemple d'aplication des règles de concurrence aux entreprises économiques publiques
/ Mehmet Bayram
In:
Revue du Marché Commun et de l'Union Européenne. - Paris. - ISSN 0352-616. - Nº 458 (Mai 2001), p. 305-318
Assuntos:
União Europeia
/
Alargamento da Comunidade
/
Empresas públicas
/
Concorrência
/
Direito
/
Turquia
CDU:
341.1
OCL:
01.03.8
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
França
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Autor:
MARTINS, Ana Maria Guerra
Título:
A emergência de um novo direito comunitário da concorrência : as concessões de serviços públicos
/ Ana Maria Guerra Martins
In:
Revista da Faculdade de Direito de Lisboa. - Lisboa. - ISSN 0870-3116. - Vol. 42, nº 1 (2001), p. 77-104
Assuntos:
Direito comunitário
/
Concorrência
/
Serviços públicos
/
Empresas públicas
CDU:
341.1
OCL:
04.01.7
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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Autor:
BERTON, Philippe
Título:
Modification du contrat de travail et pouvoir de direction de l'employeur dans les entreprises à statut
/ Philippe, Berton
In:
Droit Social. - Paris. - ISSN 0012-6438. - Nº 11 (Novembre 2001), p. 948-955
Assuntos:
Empresas públicas
/
Contratos de trabalho
/
Poder empresarial
/
França
CDU:
658.1
OCL:
03.04.7
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
França
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