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CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Estados-membros" + "DE Estados-membros$"

Resultados de 36 a 40 sobre 281 encontrados.

Autor:	UNIÃO EUROPEIA
Título:	União Europeia : versões compiladas do tratado da União Europeia e do tratado que institui a comunidade Europeia / União Europeia
Publicação:	Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 1997
Descrição física:	168 p. ; 25 cm
ISBN:	ISBN 92-828-1644-3
Assuntos:	Investigação / Tratados CE / Métodos de investigação / Tratado da União Europeia / Estados-membros / Protocolos / Países UE / Europa do Norte / Aplicação
CDU:	341.244
OCL:	04.01
Cota:	34530 MESICT 34530
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Autor:	PIRES, Francisco Lucas
Título:	Amsterdão : do mercado à sociedade Europeia? / Francisco Lucas Pires
Publicação:	Cascais : Principia, 1998
Descrição física:	143 p. ; 24 cm
ISBN:	ISBN 972-8500-04-1
Nº do Depósito Legal:	PT\|129188/98
Assuntos:	Tratados CE / Tratado de Amesterdão / Política comunitária / Instituições comunitárias / Reforma institucional / Competências / Decisões CE / Aplicação / Integração económica / Alargamento da União Europeia / Mercado interno CE / Sociedade civil / Coesão económica e social / Política social europeia / Modelo social europeu / Estados-membros / Estado-Providência / Combate ao desemprego / Política migratória / Acordo de Schengen / Países UE
CDU:	339.92
	341.17
OCL:	09.05
Cota:	34528 MESICT 34528
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Autor:	REIS, Isabel Vieira dos
Título:	Ainda sobre a contribuição para o audiovisual : um contributo sobre a substituição tributária sem retenção na fonte / Isabel Vieira dos Reis, Guilherme Waldemar d'Oliveira Martins
In:	Fiscalidade. - Lisboa. - ISSN 0874-7326. - Nº 45 (Janeiro-Março 2011), p.27-42
Assuntos:	Juristas / Reforma legislativa / Legislação / Lei orgânica / Nivel nacional / Códigos / IVA / Directivas CE / Aplicação / Meios audiovisuais / Sector público / Financiamento / Contribuintes / Sistemas fiscais / Impostos / Consumo / Electricidade / Consumidores / Despesas de consumo / Estados-membros / Portugal
OCL:	11.01
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Outro(s) autor(es) :	Martins, Guilherme Waldemar d'Oliveira, co-aut.

Autor:	ANTUNES, José Engrácia
Título:	A tributação dos grupos de sociedade / José Engrácia Antunes
In:	Fiscalidade. - Lisboa. - ISSN 0874-7326. - Nº 45 (Janeiro-Março 2011), p. 5-26
Assuntos:	Juristas / Direito fiscal / IRC / Códigos / Direito das sociedades / Grandes empresas / Grupo de empresas / Empresas em participação / Reestruturação das empresas / Reforma fiscal / Reforma legislativa / Sistemas fiscais / Directivas CE / Legislação / Nivel nacional / Aplicação / Formulários / Rendimento / Ganhos / Deduções fiscais / Endividamento / Fraude fiscal / Prevenção social / Estados-membros / Portugal
OCL:	04.01
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Autor:	NELSON, Kenneth
Título:	Melhorar a eficácia da proteção social : relatório de síntese, Lisboa, 29-30 de Novembro 2011 / Kenneth Nelson
Publicação:	[Bélgica] : Comissão Europeia, 2011
Descrição física:	28 p. ; 24 cm
Assuntos:	Pub CE / Recessão económica / Implicações económicas / Integração europeia / Estados-membros / Reforma fiscal / Reforma da segurança social / Implicações sociais / Despesas sociais / Protecção social / Regime não contributivo / Rendimento garantido / Elegibilidade / Fraude à segurança social / Prestações indevidas / Reembolso / Método aberto de coordenação / Portugal / Reuniões / Avaliação / Eficácia / Bélgica / Croácia / Itália / Letónia / Lituânia / Malta / Roménia / Eslovénia / Pareceres / Organizações não governamentais / Luta contra a pobreza / Relatórios da Comissão
CDU:	364.3
OCL:	02.03
Cota:	34525 MESICT 34525
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal