DocbWeb® - Pesquisa

CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Estados-membros" + "DE Estados-membros$"

Resultados de 41 a 45 sobre 281 encontrados.

Autor:	OCDE
Título:	European Union [Documento eletrónico], March 2012 / Organisation for Economic Co-operation and Development
Doc.electrónico:	Dados textuais (1 ficheiro PDF com 91 p.)
Publicação:	Paris : OECD, 2012
Colecção:	(OECD Economic surveys ; Vol. 2012/8)
ISBN:	ISBN 978-92-64-12751-7
Assuntos:	Pub OCDE / Indicadores económicos / União Europeia / Estados-membros / Recessão económica / Implicações económicas / Implicações no emprego / Mudança climática / Protecção do ambiente / Política do ambiente / Mercado interno CE / Liberalização das trocas / Política de emprego / Política migratoria / Migração / Mobilidade da mão-de-obra / Trabalhadores não qualificados / Trabalhadores altamente qualificados / Ajustamento estrutural / Crescimento económico / Recomendações da OCDE / Quadros estatísticos / Gráficos / Países UE / Países da OCDE
CDU:	338.12
	331.5
OCL:	13.01
Cota:	PDF MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	França

European Union [Documento eletrónico], March 2012

European Union [Documento eletrónico], March 2012

Autor:	PANAIOTTI, Leonardo
Título:	Il diritto antidiscriminatorio di genere al vaglio della Corte di Giustizia e della Corte Costituzionale / Leonardo Panaiotti
In:	Rivista Italiana di Diritto del Lavoro. - Milano. - ISSN 0393-2494. - Anno 25, nº 4 (Ottobre-Dicembre 2006), p. 765-780
Assuntos:	Tribunal de Justiça CE / Primado do direito comunitário / Directivas CE / Controlo de constitucionalidade / Legislação do trabalho / Aplicação / Discriminação sexual / Orientação sexual / Género / Luta contra a discriminação / Acção judicial / Processos judiciais / Recursos prejudiciais / Juristas / Nivel nacional / Nivel regional / Idade de reforma / Prestações de velhice / Elegibilidade / Igualdade de tratamento / Política de emprego / Direito à formação / Integração social / Sanções administrativas / Estados-membros / Reino Unido / Itália
OCL:	05.03
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Itália

	ACÓRDÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA UNIÃO EUROPEIA (TJUE) DE 25 DE FEVEREIRO DE 2010 (PROCESSO C-337/08, CASO X HOLDING)
Título:	Acórdão do Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) de 25 de Fevereiro de 2010 (Processo C-337/08, caso X Holding) / anot. João Pedro Santos
In:	Ciência e Técnica Fiscal. - Lisboa. - ISSN 0870-340X. - Nº 426 (Julho-Dezembro 2010), p. 167-196
Assuntos:	Jurisprudência CE / Tribunal de Justiça CE / Processos judiciais / Recursos prejudiciais / Acórdãos / Estados-membros / Sistemas fiscais / Política fiscal / Empresas / Acção judicial / Direito de estabelecimento / Ganhos / Fraude fiscal / Deduções fiscais / Imposto sobre os rendimentos / IRC / Estrutura empresarial / Filial / Sucursais / Fiscalidade / Países UE
OCL:	03.04
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Outro(s) autor(es) :	Santos, João Pedro, anot.

Autor:	LAIRES, Rui
Título:	A noção de "organismo sem finalidade lucrativa" prevista na legislação do IVA / Rui Laires
In:	Ciência e Técnica Fiscal. - Lisboa. - ISSN 0870-340X. - Nº 426 (Julho-Dezembro 2010), p. 7-84
Assuntos:	Direito fiscal / Códigos / IVA / Juristas / Legislação / Nivel nacional / Directivas CE / Aplicação / Organizações sem fins lucrativos / Receitas / Aquisições / Prestação de serviços / Importações / Estados-membros / Países Terceiros / Deduções fiscais / Benefícios fiscais / Tribunal de Justiça CE / Processos judiciais / Decisões judiciais / Acórdãos / Países UE / Portugal
OCL:	11.01
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Autor:	VALCÁRCEL BUSTOS, Mónica
Título:	Dificultades para la integración de los inmigrantes : reconocimiento asimétrico de sus derechos en la Unión Europea : especial referencia al caso español / Mónica Valcárcel Bustos
In:	Revista del Ministerio de Empleo y Seguridad Social. - Madrid. - ISSN 2174-7504. - Nº 97 (2012), p. 155-180
Assuntos:	Política comunitária / Política migratória / Estados-membros / Tratados CE / Directivas CE / Aplicação / Igualdade de oportunidades / Integração de migrantes / Países Terceiros / Cidadania europeia / Análise comparativa / Constituições / Legislação / Reforma legislativa / Nivel nacional / Regiões de Espanha / Estudo de caso / Espanha
CDU:	314.74
	339.92
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Espanha