CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Estatuto do trabalhador" + "DE Estatuto do trabalhador$" Resultados de 21 a 25 sobre 70 encontrados.
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Autor: REUTER, Alain
Título: Mise en oeuvre par le Centre Commun de la Sécurité Sociale du statut unique pour les salariés du secteur privé / Alain Reuter
In: Bulletin Luxembourgeois des Questions Sociales. - Luxembourg. - Vol. 25 (2009), p. 3-61
Assuntos: Instituições de segurança social / Estrutura organizacional / Estatuto do trabalhador / Sector privado / Salários / Afiliação / Segurança social / Contribuições para a segurança social / Mutualidades / Financiamento / Reforma legislativa / Luxemburgo
OCL: 02.03
Cota: SES56 MTS MESICT 11808
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Luxemburgo



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Autor: ARUFE VARELA, Alberto
Título: El convenio colectivo verbal : comentario histórico sistemático y posibilista del artículo 90.1 del estatuto de los trabajadores / Alberto Arufe Varela
In: CIVITAS - Revista Española de Derecho del Trabajo. - Madrid. - ISSN 0210-8461. - Nº 142 (Abril-Junio 2009), p. 411-423
Assuntos: Contratos colectivos / Estatuto do trabalhador / Negociação colectiva / Espanha
OCL: 13.06
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Espanha



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Autor: CAIRÓS BARRETO, Dulce María
Título: El origen del desarrollo del contrato de trabajo en España : antecedentes históricos y configuración jurídica actual / Dulce María Cairós Barreto
In: CIVITAS - Revista Española de Derecho del Trabajo. - Madrid. - ISSN 0210-8461. - Nº 141 (Enero-Marzo 2009), p. 145-177
Assuntos: Contratos de trabalho / Direito do trabalho / Relações de trabalho / Estatuto do trabalhador / Legislação / Aplicação / Espanha
OCL: 04.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Espanha



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NOVOS ESTATUTO DOS TRABALHADORES QUE EXERCEM FUNÇÕES PÚBLICAS
Título: Novos estatuto dos trabalhadores que exercem funções públicas : caracterização geral
In: Trabalho & Segurança Social. - Porto. - Nº 11 (Novembro 2008), p. 6-7
Assuntos: Administração pública / Contratos de trabalho / Estatuto do trabalhador / Procedimento disciplinar / Infracções disciplinares / Reforma legislativa / Direito do trabalho / Portugal
CDU: 35.08
331
349.2
OCL: 04.03
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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LEGISLAÇÃO ADMNISTRATIVA BÁSICA
Título: Legislação admnistrativa básica / org. Guilherme da Fonseca... [et al.]
Edição: 4 ed., revista e actualizada
Publicação: Coimbra : Coimbra Editora, 2002
Descrição física: 1187 p. ; 21 cm
ISBN: ISBN 972-32-1108-4
Nº do Depósito Legal: PT|181623/2002
Assuntos: Direito administrativo / Códigos / Administração central / Provedor da justiça / Tribunais / Lei orgânica / LADA / Forças armadas / Administração local / Autarquias locais / Freguesias / Polícia / Finanças locais / Área metropolitana de Lisboa / Área Metropolitana do Porto / Sector público / Modernização / Funcionários públicos / Quadros superiores / Selecção / Recrutamento / Estatuto do trabalhador / Competências / Empresas públicas / IPSS / Concursos públicos / Obras públicas / Prestação de serviços / Protecção dos dados / Reforma legislativa / Directivas CE / Legislação / Nivel nacional / Aplicação / Portugal
CDU: 342.7
OCL: 04.03
Cota: 33734 MESICT 34503
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Fonseca, Guilherme da, org.



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