CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Estatuto judiciário" + "DE Estatuto judiciário$" Resultados de 6 a 10 sobre 18 encontrados.
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Autor: CLUNY, António
Título: Reflexões e dúvidas no 25 aniversário do estatuto do Ministério Público / António Cluny
In: Revista do Ministério Público. - Lisboa. - ISSN 0870-6107. - Vol. 24, nº 95 (Julho-Setembro 2003), p. 7-16
Assuntos: Ministério Público / Estatuto judiciário / Administração da justiça / Organização judiciária / Portugal
CDU: 347.97/.99
OCL: 04.03
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Título: Estatuto dos tribunais do trabalho : decreto-lei, nº 30 909, código de processo : decreto-lei, nº 30 910, tabela das custas : decreto-lei, nº 30 911
Publicação: Lisboa : Procural, 1940
Descrição física: 1 vol. pag. var. ; 24 cm
Assuntos: Tribunais de trabalho / Estatuto judiciário / Portugal
CDU: 04.01
OCL: I.C.5.5
Cota: I.C.5-1282 MESICT 5854
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Portugal. Junta da Acção Social. Centro de Estudos Sociais e Corporativos, ant. possuidor



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Autor: PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Título: Estatuto judiciário : Decreto-Lei, nº 33 547, suplemento ao Diário do Governo, nº 37 de 23 de Fevereiro de 1944, e assistência judiciária, Decreto-Lei nº 33 548
Publicação: Lisboa : Procural, 1944
Descrição física: 266 p. ; 24 cm
Assuntos: Estatuto judiciário / Legislação / Portugal
CDU: 340
OCL: I.C.2.7
Cota: I.C-203 MESICT 5704
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Portugal. Junta da Acção Social. Centro de Estudos Sociais e Corporativos, ant. possuidor



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Autor: REIS, José Alberto dos
Título: Estatuto judiciário contendo o Decreto-Lei nº 33 548 sobre assistência judiciária / José Alberto dos Reis
Publicação: Coimbra : Coimbra Editora, 1944
Descrição física: 392 p. ; 23 cm
Assuntos: Estatuto judiciário / Legislação / Portugal
CDU: 342.9
OCL: I.C.2.2
Cota: I.C-203 MESICT 5970
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Portugal. Junta da Acção Social. Centro de Estudos Sociais e Corporativos, ant. possuidor



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Autor: PEDROSA, António Ferreira
Título: Estatuto judiciário, com rubricas em cada artigo, notas remissivas e índices sistemático e ideográfico e Lei nº 2 113, de 11 de Abril de 1962 / António Ferreira Pedrosa, António Rodrigues Lufinha
Publicação: Coimbra : Coimbra Editora, 1962
Descrição física: 569 p. ; 24 cm
Assuntos: Direito / Estatuto judiciário / Portugal
CDU: 340
OCL: I.C.2.7
Cota: I.C-203 MESICT 2562
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Lufinha, António Rodrigues, co-aut.
Portugal. Junta da Acção Social. Centro de Estudos Sociais e Corporativos, ant. possuidor



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