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Autor:
CLUNY, António
Título:
Reflexões e dúvidas no 25 aniversário do estatuto do Ministério Público
/ António Cluny
In:
Revista do Ministério Público. - Lisboa. - ISSN 0870-6107. - Vol. 24, nº 95 (Julho-Setembro 2003), p. 7-16
Assuntos:
Ministério Público
/
Estatuto judiciário
/
Administração da justiça
/
Organização judiciária
/
Portugal
CDU:
347.97/.99
OCL:
04.03
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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Autor:
PORTUGAL.
Leis, decretos, etc.
Título:
Estatuto dos tribunais do trabalho : decreto-lei, nº 30 909, código de processo : decreto-lei, nº 30 910, tabela das custas : decreto-lei, nº 30 911
Publicação:
Lisboa
:
Procural
,
1940
Descrição física:
1 vol. pag. var. ; 24 cm
Assuntos:
Tribunais de trabalho
/
Estatuto judiciário
/
Portugal
CDU:
04.01
OCL:
I.C.5.5
Cota:
I.C.5-1282
MESICT
5854
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
Outro(s) autor(es) :
Portugal. Junta da Acção Social. Centro de Estudos Sociais e Corporativos, ant. possuidor
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Autor:
PORTUGAL.
Leis, decretos, etc.
Título:
Estatuto judiciário : Decreto-Lei, nº 33 547, suplemento ao Diário do Governo, nº 37 de 23 de Fevereiro de 1944, e assistência judiciária, Decreto-Lei nº 33 548
Publicação:
Lisboa
:
Procural
,
1944
Descrição física:
266 p. ; 24 cm
Assuntos:
Estatuto judiciário
/
Legislação
/
Portugal
CDU:
340
OCL:
I.C.2.7
Cota:
I.C-203
MESICT
5704
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
Outro(s) autor(es) :
Portugal. Junta da Acção Social. Centro de Estudos Sociais e Corporativos, ant. possuidor
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Autor:
REIS, José Alberto dos
Título:
Estatuto judiciário contendo o Decreto-Lei nº 33 548 sobre assistência judiciária
/ José Alberto dos Reis
Publicação:
Coimbra
:
Coimbra Editora
,
1944
Descrição física:
392 p. ; 23 cm
Assuntos:
Estatuto judiciário
/
Legislação
/
Portugal
CDU:
342.9
OCL:
I.C.2.2
Cota:
I.C-203
MESICT
5970
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
Outro(s) autor(es) :
Portugal. Junta da Acção Social. Centro de Estudos Sociais e Corporativos, ant. possuidor
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Autor:
PEDROSA, António Ferreira
Título:
Estatuto judiciário, com rubricas em cada artigo, notas remissivas e índices sistemático e ideográfico e Lei nº 2 113, de 11 de Abril de 1962
/ António Ferreira Pedrosa, António Rodrigues Lufinha
Publicação:
Coimbra
:
Coimbra Editora
,
1962
Descrição física:
569 p. ; 24 cm
Assuntos:
Direito
/
Estatuto judiciário
/
Portugal
CDU:
340
OCL:
I.C.2.7
Cota:
I.C-203
MESICT
2562
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
Outro(s) autor(es) :
Lufinha, António Rodrigues, co-aut.
Portugal. Junta da Acção Social. Centro de Estudos Sociais e Corporativos, ant. possuidor
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