DocbWeb® - Pesquisa

CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Estatuto jurídico" + "DE Estatuto jurídico$"

Resultados de 26 a 30 sobre 270 encontrados.

	ESTATUTOS DE LOS SINDICATOS DE LA URSS
Título:	Estatutos de los sindicatos de la URSS
Publicação:	Moscú : Profizdat, 1974
Descrição física:	56 p. ; [30] cm
Assuntos:	Sindicatos / Estatuto jurídico / URSS
CDU:	331.105
Cota:	11060 MESICT 11060
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	SU

Autor:	FERNANDES, António de Lemos Monteiro
Título:	Direito do trabalho / António de Lemos Monteiro Fernandes
Edição:	3ª ed
Publicação:	Coimbra : Almedina, 1991
Descrição física:	vol. ; 23 cm
Descrição de 2º nível:	Vol 2: Relações coletivas de trabalho. - 330 p.
ISBN:	ISBN 972-40-0622-0
Nº do Depósito Legal:	PT\|48360/91
Assuntos:	Direito do trabalho / Relações colectivas de trabalho / Conflitos de trabalho / Lock-out / Greves / Negociação colectiva / Conciliação / Mediação / Resolução dos conflitos de trabalho / Instrumentos de regulamentação colectiva / Acordos colectivos / Convenções colectivas / Movimentos cooperativos / Associações sindicais / Corporativismo / Sindicalismo / Ideologia politica / Teoria económica / Aspectos históricos / Sindicatos / Estatuto jurídico / Funcionários sindicais / Comissões de empresa / Organizações de empregadores / Liberdade sindical
CDU:	349.2
OCL:	04.01
Cota:	10405-2 MESICT 34443
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Autor:	KOVAR, Robert
Título:	Dassonville Keck et les autres : de la mesure avant toute chose / Robert Kovar
In:	Revue Trimestrielle de Droit Européen. - Paris. - ISSN 0035-4317. - Nº 2 (Juin-Avril 2006), p. 213-288
Assuntos:	OMC / Acordos comerciais / Comércio internacional / Estatuto jurídico / Direito comunitário / Jurisprudência ce / Países UE
CDU:	341.1
	339.9
OCL:	04.01
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	França

	RÉGIMEN JURIDICO DE LOS SERVICIOS MÉDICOS DE EMPRESA
Título:	Régimen Juridico de los servicios médicos de empresa
Publicação:	Madrid : Ministerio de Trabajo, 1977
Descrição física:	185 p. ; [30] cm
Colecção:	(Biblioteca de textos legales. Serie seguridad y higiene)
Assuntos:	Serviços de medicina do trabalho / Estatuto jurídico
CDU:	331.48
Cota:	12599 MESICT 12599
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Espanha

	PROGRAMA E ESTATUTOS DA CGTP-IN, APROVADO NO 4º CONGRESSO, MARÇO 1983
Título:	Programa e estatutos da CGTP-IN, aprovado no 4º Congresso, Março 1983
Publicação:	Lisboa : Um de Outubro, 1983
Descrição física:	127 p. ; [30] cm
Colecção:	(Documentos da CGTP-IN ; 1)
Assuntos:	Confederações sindicais / Estatuto jurídico / CGTP-IN
CDU:	331.105
Cota:	14517 MESICT 14517
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal