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Norma Portuguesa 405
Norma ISO 690
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Autor:
FERREIRA, Abel da Costa
Título:
Lei das férias, feriados e faltas
/ Abel da Costa Ferreira
Publicação:
Lisboa
:
SPB-Editores, Lda
,
1997
Descrição física:
266 p. ; 23 cm
ISBN:
ISBN 972-726-104-3
Nº do Depósito Legal:
PT|112413/97
Assuntos:
Faltas
/
Faltas justificadas
/
Férias
/
Licença para assistência aos filhos
/
Licença por maternidade
/
Licença por paternidade
/
Estatuto jurídico
/
Legislação
/
Portugal
CDU:
331.32
OCL:
13.05
Cota:
31292
MESICT
31292
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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Autor:
CAMPOS, Diogo de Leite
Título:
O estatuto jurídico da pessoa (direitos da personalidade) e os impostos
/ Diogo Leite de Campos
In:
Revista da Ordem dos Advogados. - Lisboa. - ISSN 0870-8118. - Vol. 65, nº 1 (Junho 2005), p. 31-44
Assuntos:
Direitos dos cidadãos
/
Estatuto jurídico
/
Impostos
/
Política fiscal
/
Direito fiscal
/
Igualdade de tratamento
CDU:
336.22
OCL:
04.02
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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Autor:
DEVILLECHABROLLE, Valérie
Título:
L'Europe maltraite le statut des fonctionnaires
/ Valérie Devillechabrolle, Anne-Marie Perret
In:
Liaisons Sociales - Magazine. - Paris. - ISSN 1297-031X. - Nº 57 (Décembre 2004), p. 24-26
Assuntos:
Funcionários públicos
/
Estatuto jurídico
/
Funcionários europeus
/
Equivalência de diplomas
/
Livre circulação de trabalhadores
/
Direito comunitário
/
Jurisprudência CE
/
França
/
Países UE
CDU:
35.08
OCL:
04.03
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
França
Outro(s) autor(es) :
Perret, Anne-Marie, co-aut.
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Autor:
PORTUGAL. Direcção-Geral da Segurança Social
Título:
Adopção : manual de procedimentos
/ Direcção-Geral da Segurança Social ; coord. Maria Violete Morgado
Publicação:
Lisboa
:
Direcção-Geral da Segurança Social
,
2004
Descrição física:
1 dossier com pag. móveis ; 31 cm
Assuntos:
Adopção
/
Convenção de Haia
/
Direitos da criança
/
Legislação
/
Estatuto jurídico
/
Procedimentos judiciais
/
Serviços tutelares de menores
/
Portugal
CDU:
364.65-053.2
OCL:
05.03
Cota:
31037
MESICT
31037
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
Outro(s) autor(es) :
Morgago, Maria Violete, coord.
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Autor:
CLAVEL-FAUQUENOT, Marie-Françoise
Título:
La médecine du travail : services de santé au travail
/ Marie-Françoise Clavel-Fauquenot, Frédérique Rigaud
In:
Liaisons Sociales - Suppl. - Paris. - ISSN 1271-6782. - Nº 14390 (Mai 2005), p. 5-89
Assuntos:
Medicina do trabalho
/
Serviços de medicina do trabalho
/
Médicos do trabalho
/
Estatuto jurídico
/
Responsabilidade penal
/
Responsabilidade civil
/
Responsabilidade dos empregadores
/
França
CDU:
331.4
OCL:
13.04
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
França
Outro(s) autor(es) :
Rigaud, Frédérique, co-aut.
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