CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Estatuto jurídico" + "DE Estatuto jurídico$" Resultados de 36 a 40 sobre 270 encontrados.
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Autor: FERREIRA, Abel da Costa
Título: Lei das férias, feriados e faltas / Abel da Costa Ferreira
Publicação: Lisboa : SPB-Editores, Lda, 1997
Descrição física: 266 p. ; 23 cm
ISBN: ISBN 972-726-104-3
Nº do Depósito Legal: PT|112413/97
Assuntos: Faltas / Faltas justificadas / Férias / Licença para assistência aos filhos / Licença por maternidade / Licença por paternidade / Estatuto jurídico / Legislação / Portugal
CDU: 331.32
OCL: 13.05
Cota: 31292 MESICT 31292
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: CAMPOS, Diogo de Leite
Título: O estatuto jurídico da pessoa (direitos da personalidade) e os impostos / Diogo Leite de Campos
In: Revista da Ordem dos Advogados. - Lisboa. - ISSN 0870-8118. - Vol. 65, nº 1 (Junho 2005), p. 31-44
Assuntos: Direitos dos cidadãos / Estatuto jurídico / Impostos / Política fiscal / Direito fiscal / Igualdade de tratamento
CDU: 336.22
OCL: 04.02
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: DEVILLECHABROLLE, Valérie
Título: L'Europe maltraite le statut des fonctionnaires / Valérie Devillechabrolle, Anne-Marie Perret
In: Liaisons Sociales - Magazine. - Paris. - ISSN 1297-031X. - Nº 57 (Décembre 2004), p. 24-26
Assuntos: Funcionários públicos / Estatuto jurídico / Funcionários europeus / Equivalência de diplomas / Livre circulação de trabalhadores / Direito comunitário / Jurisprudência CE / França / Países UE
CDU: 35.08
OCL: 04.03
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: França

Outro(s) autor(es) : Perret, Anne-Marie, co-aut.



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Autor: PORTUGAL. Direcção-Geral da Segurança Social
Título: Adopção : manual de procedimentos / Direcção-Geral da Segurança Social ; coord. Maria Violete Morgado
Publicação: Lisboa : Direcção-Geral da Segurança Social, 2004
Descrição física: 1 dossier com pag. móveis ; 31 cm
Assuntos: Adopção / Convenção de Haia / Direitos da criança / Legislação / Estatuto jurídico / Procedimentos judiciais / Serviços tutelares de menores / Portugal
CDU: 364.65-053.2
OCL: 05.03
Cota: 31037 MESICT 31037
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Morgago, Maria Violete, coord.



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Autor: CLAVEL-FAUQUENOT, Marie-Françoise
Título: La médecine du travail : services de santé au travail / Marie-Françoise Clavel-Fauquenot, Frédérique Rigaud
In: Liaisons Sociales - Suppl. - Paris. - ISSN 1271-6782. - Nº 14390 (Mai 2005), p. 5-89
Assuntos: Medicina do trabalho / Serviços de medicina do trabalho / Médicos do trabalho / Estatuto jurídico / Responsabilidade penal / Responsabilidade civil / Responsabilidade dos empregadores / França
CDU: 331.4
OCL: 13.04
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: França

Outro(s) autor(es) : Rigaud, Frédérique, co-aut.



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