CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Estatuto jurídico" + "DE Estatuto jurídico$" Resultados de 41 a 45 sobre 270 encontrados.
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ESTATUTO DO TRABALHADOR-ESTUDANTE NO CÓDIGO DO TRABALHO
Título: Estatuto do trabalhador-estudante no código do trabalho
In: Trabalho & Segurança Social. - Porto. - Nº 5 (Maio 2005), p. 8-10
Assuntos: Código do trabalho / Trabalhadores estudantes / Estatuto jurídico / Horário de trabalho / Férias / Direitos dos trabalhadores / Portugal
CDU: 331.5
OCL: 13.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: CYPRIEN, Chetaille
Título: Bruxelles met les eurocrates au régime sec / Chetaille, Cyprien
In: Liaisons Sociales - Magazine. - Paris. - ISSN 1297-031X. - Nº 52 (Mai 2004), p. 36-38
Assuntos: União Europeia / Funcionários europeus / Estatuto jurídico / Reforma administrativa / Carreiras profissionais / Salários / Despesas / Alargamento da Comunidade / Recrutamento / Países UE
CDU: 341.1
OCL: 01.03
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: França



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Autor: ESPANHA. Leis, decretos, etc.
Título: Montepío nacional del servicio doméstico : normas reguladoras
Publicação: Madrid : Institut Nacional de Previsión, 1959
Descrição física: 80 p. ; 16 cm
Assuntos: Estatuto jurídico / Trabalhadores domésticos / Financiamento / Espanha
CDU: 369
Cota: SES1081 MTS MESICT 11758
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Espanha

Montepío nacional del servicio doméstico : normas reguladoras


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Autor: AGUILERA IZQUIERDO, Raquel
Título: El estatuto del bacario de investigación / Raquel Aguilera Izquierdo
In: CIVITAS - Revista Española de Derecho del Trabajo. - Madrid. - ISSN 0212-6095. - Nº 121 (Enero-Marzo 2004), p. 27-43
Assuntos: Bolsas de estudo / Investigação / Estatuto jurídico / Direito à segurança social / Prestações de segurança social / Espanha
CDU: 001.89
OCL: 01.03
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Espanha



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Autor: MAYER-ROBITAILLE, Laurence
Título: Le statut ambivalent au regard de la politique communautaire de concurrence des accords de nature culturelle et des aides d'Etat relatives à la culture / Laurence Mayer-Robitaille
In: Revue Trimestrielle de Droit Européen. - Paris. - ISSN 0035-4317. - Nº 3 (Juillet-Septembre 2004), p. 477-503
Assuntos: Política cultural / Estatuto jurídico / Ajuda do Estado / Direito comunitário / Concorrência / Países UE
CDU: 341
OCL: 04.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: França



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