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CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Estatuto jurídico" + "DE Estatuto jurídico$"

Resultados de 6 a 10 sobre 270 encontrados.

	SELECÇÃO DE TRATADOS DO CONSELHO DA EUROPA
Título:	Selecção de tratados do Conselho da Europa
Publicação:	Póvoa de Santo Adrião : Europress, 2000
Descrição física:	663 p. ; 24 cm
ISBN:	ISBN 972-559-237-9
Nº do Depósito Legal:	PT\|156232/00
Assuntos:	Pub Conselho da Europa / Conselho da Europa / Estatuto jurídico / Direitos humanos / Grupos minoritários / Democracia / Cultura / Educação / Desportos / Meios de comunicação social / Assistência jurídica / Ambiente / Saúde / Convenções internacionais / Protocolos / Carta Social Europeia / Papel do Conselho da Europa
CDU:	341
OCL:	01.03
Cota:	33695 MESICT 33695
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Autor:	HOMEM, António Pedro Barbas
Título:	Sobre a competência legislativa do Governo no domínio estatuário dos docentes do ensino superior / António Pedro Barbas Homem
In:	Legislação - Cadernos de Ciência de Legislação - INA. - Lisboa. - ISSN 0871-9497. - Nº 50 (Outubro-Dezembro 2009), p. 49-60
Assuntos:	Pessoal docente / Ensino superior / Carreiras profissionais / Estatuto jurídico / Competências / Intervenção do Estado / Portugal
OCL:	06.05
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

	ESTATUTOS DA CAIXA DE SOCORROS E APOSENTAÇÕES DOS EMPREGADOS DA COMPANHIA DOS CAMINHOS DE FERRO DO NORTE DE PORTUGAL
Título:	Estatutos da Caixa de Socorros e Aposentações dos Empregados da Companhia dos Caminhos de Ferro do Norte de Portugal
Publicação:	Lisboa : [s.n.], 1930
Descrição física:	10 p. ; 21 cm
Assuntos:	Estatuto jurídico / Instituições de segurança social / Legislação / Portugal
CDU:	364.3
Cota:	LEG323 MTS MESICT 19176
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

	ESTATUTOS DA ORGANIZAÇÃO IBEROAMERICANA DE SEGURANÇA SOCIAL
Título:	Estatutos da Organização Iberoamericana de Segurança Social
Publicação:	Madrid : Organização Iberoamericana de Segurança Social, 1985
Descrição física:	10 p. ; 24 cm
Assuntos:	OISS / Estatuto jurídico
CDU:	341.12
Cota:	SES1408 MTS MESICT 19039
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Espanha

Autor:	REIS, Inês
Título:	O estatuto do trabalhador-estudante / Inês Reis
In:	Trabalho & Segurança Social. - Porto. - Nº 11 (Novembro 2009), p. 9-11
Assuntos:	Trabalhadores estudantes / Horário de trabalho / Direitos dos trabalhadores / Assiduidade / Controlo administrativo / Estatuto jurídico / Portugal
OCL:	13.01
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal