CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Estatuto jurídico" + "DE Estatuto jurídico$" Resultados de 56 a 60 sobre 270 encontrados.
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ASSOCIAÇÃO LUÍS PEREIRA DA MOTA
Título: Associação Luís Pereira da Mota : Casa de Santa Tecla
Publicação: [s.l.] : [s.n.], [2000]
Descrição física: 1 vol. pág. var ; 32 cm
Assuntos: Pessoas idosas / Centros de dia / Estatuto jurídico / Lares / Protocolos / Relatórios
Cota: PI845 MTS MESICT 10308
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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STATUT DES ÉLUS LOCAUX
Título: Statut des élus locaux : loi relative à la democratie de proximité
In: Liaisons Sociales - Suppl. - Paris. - ISSN 0294-8168. - Cahier joint au nº 13608 (Mars 2002), p. 1-18
Assuntos: Descentralização / Estatuto jurídico / Participação social / Legislação / Autonomia local / Cidadania
Cota: SES40 MTS MESICT 4682
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: França



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ESTATUTOS E DECLARAÇÃO DE PRINCÍPIOS
Título: Estatutos e Declaração de Princípios
Publicação: Lisboa : Forum Abel Varzim, [19--]
Descrição física: 11 p. ; 15x22 cm
Assuntos: Associações / Estatuto jurídico / Direitos humanos / Igreja católica / Teoria social / Portugal
Cota: TS161 MTS MESICT 9253
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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APELO DE PARIS
Título: Apelo de Paris / Conselho Português para os Refugiados
In: 10 anos. - Lisboa. - DL 170294/01
Assuntos: Refugiados / Estatuto jurídico / Direitos humanos
Cota: MTS MESICT 4346
Tipo de documento: Texto impresso



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Autor: CONGRESSO NACIONAL : ESTATUTOS DA FEDERAÇÃO PORTUGUESA DOS CENTROS DE CULTURA E DESPORTO DA SAÚDE E SEGURANÇA SOCIAL, 9, Lisboa de 5 a 7 de Maio de 1995
Título: Estatutos da Federação Portuguesa dos Centros de Cultura e Desporto da saúde e segurança Social : aprovados no / IX Congresso nacional realizado em Lisboa de 5 a 7 de Maio de 1995
Publicação: Lisboa : Federação portuguesa dos Centros de Cultura e desporto da Saúde e Segurança Social, 1995
Descrição física: 16 p. : il. ; 30 cm
Assuntos: Estatuto jurídico / Instituições sociais
Cota: LEG262 MTS MESICT 8370
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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