CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Estatuto jurídico" + "DE Estatuto jurídico$" Resultados de 76 a 80 sobre 270 encontrados.
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COLECTÂNEA DE ESTUDOS E DOCUMENTAÇÃO SOBRE REFUGIADOS
Título: Colectânea de estudos e documentação sobre refugiados / [ed. lit.] Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados ; trad. Escola Inglesa de Línguas e Formação de Almada
Publicação: Lisboa : ACNUR, 1996-1997
Descrição física: 2 dossier pag. var. ; 22 cm
Assuntos: Refugiados / Estatuto jurídico / Direito de asilo / Papel da ONU / Direito internacional / Direitos humanos / Repatriamento / Apátridas / Acções de formação / Formação de formadores
CDU: 314.1
OCL: 14.09
URL: www.telepac.pt/acnur
Cota: 30634-1 MESICT 30634
30634-2 MESICT 30634
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Título: Revogação do decreto- lei, nº 39 666, que promulga o estatuto dos índigenas portugueses das províncias da Guiné, Angola e Moçambique, decreto-lei nº 43 893 de 6 de setembro de 1961
Publicação: Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1961
Descrição física: 14 p. ; 21 cm
Assuntos: Povos indígenas / Estatuto jurídico / Legislação / Guiné / Moçambique / Angola / Portugal
CDU: 308
OCL: I.A.6
I.C.2.5
Cota: I.A-201 MESICT 3093
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Portugal. Junta da Acção Social. Centro de Estudos Sociais e Corporativos, ant. possuidor



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PROJECTO DOS NOVOS ESTATUTOS
Título: Projecto dos novos estatutos : Sindicato Nacional dos Empregados de Escritório do Distrito de Lisboa
Publicação: Lisboa : [s.n.], [1960?]
Descrição física: 14 p. ; 30 cm
Assuntos: Sindicatos / Empregados de escritório / Estatuto jurídico / Portugal
CDU: 331.105
OCL: I.C.4.5.2.0
Cota: I.C.4-187 MESICT 6742
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Portugal. Junta da Acção Social. Centro de Estudos Sociais e Corporativos, ant. possuidor



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ESTATUTOS
Título: Estatutos : Sindicato Nacional dos Professores
Publicação: Lisboa : SNF, 1952
Descrição física: 19 p.
Assuntos: Sindicatos / Professores / Estatuto jurídico / Portugal
CDU: 331.105
OCL: I.C.4.5.2.0
Cota: I.C.4-55 MESICT 1655
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Portugal. Junta da Acção Social. Centro de Estudos Sociais e Corporativos, ant. possuidor



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ESTATUTOS
Título: Estatutos : Sindicato Nacional dos Empregados de Escritório do Distrito de Lisboa
Publicação: Lisboa : SNEEDL, 1950
Descrição física: 23 p. ; 28 cm
Assuntos: Sindicatos / Empregados de escritório / Estatuto jurídico / Portugal
CDU: 331.105
OCL: I.C.4.5.2.0
Cota: I.C.4-54 MESICT 1649
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Portugal. Junta da Acção Social. Centro de Estudos Sociais e Corporativos, ant. possuidor



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