CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Estatuto jurídico" + "DE Estatuto jurídico$" Resultados de 86 a 90 sobre 270 encontrados.
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Autor: PORTUGAL. Ministério das Corporações e Previdência Social
Título: Modelo geral de estatuto das Caixas de Previdência e Abono de Família / Ministério das Corporações e Previdência Social
Publicação: Lisboa : Direcção-Geral da Previdência e Habitações Económicas, 1964
Descrição física: 59 p. ; 30 cm
Assuntos: Previdência social / Estatuto jurídico / Portugal
CDU: 369
OCL: I.C.9
II.F.5.9
Cota: I.C.9-6 MESICT 3264
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Portugal. Junta da Acção Social. Centro de Estudos Sociais e Corporativos, ant. possuidor



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Autor: FERREIRA, José Carlos Ney e Veiga
Título: Estatuto dos indígenas portugueses das províncias da Guiné, Angola e Moçambique / José Carlos Ney e Veiga Ferreira
Edição: 2 ed
Publicação: Lisboa : [s.n.], 1957
Descrição física: 161 p. ; 24 cm
Assuntos: Povos indígenas / Estatuto jurídico / Guiné / Angola / Moçambique
CDU: 308
OCL: I.C.2.5
Cota: I.C-87 MESICT 290
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Portugal. Junta da Acção Social. Centro de Estudos Sociais e Corporativos, ant. possuidor



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ESTATUTO
Título: Estatuto : Centro de Estudos de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos de Direito Civil, 1970
Descrição física: 11 p. ; 21 cm
Assuntos: Estatuto jurídico / Direito civil / Portugal
CDU: 347
OCL: I.A.1
Cota: I.A-468 MESICT 7911
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Portugal. Junta da Acção Social. Centro de Estudos Sociais e Corporativos, ant. possuidor



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Autor: LARISCH, Gastão
Título: Os estatutos da Stada / Gastão Larisch
Publicação: Coimbra : Notícias Farmacêuticas, 1934
Descrição física: 31 p. ; 24 cm
Assuntos: Indústria farmacêutica / Estatuto jurídico / Portugal
CDU: 661.1
OCL: I.A.6
Cota: I.A-173 MESICT 4775
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Portugal. Junta da Acção Social. Centro de Estudos Sociais e Corporativos, ant. possuidor



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ESTATUTOS DE LA ORGANIZACIÓN IBEROAMERICANA DE SEGURIDAD SOCIAL
Título: Estatutos de la Organización Iberoamericana de Seguridad Social
Publicação: Madrid : Gráficas Orbe, 1959
Descrição física: 14 p. ; 23 cm
Assuntos: Direito da segurança social / Estatuto jurídico
CDU: 349.2
OCL: I.C.9
Cota: I.C.9-48 MESICT 1513
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Espanha

Outro(s) autor(es) : Portugal. Junta da Acção Social. Centro de Estudos Sociais e Corporativos, ant. possuidor



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