CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Fontes do direito" + "DE Fontes do direito$" Resultados de 11 a 15 sobre 47 encontrados.
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Autor: DEAKIN, Simon
Título: L'évolution du droit du travail : évaluation et comparaison des régimes réglementaires / Simon Deakin, Priya Lele, Mathias Siems
In: Revue Internationale du Travail. - Genève. - ISSN 0378-5599. - Vol. 146, nº 3-4 (2007), p. 143-178
Assuntos: Direito do trabalho / Fontes do direito / Legislação do trabalho / Teoria jurídica / Regulamentação do trabalho / Alemanha / Estados Unidos / França / Índia / Reino Unido
CDU: 349.2
OCL: 04.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Suíça

Outro(s) autor(es) : Lele, Priya, co-aut. / Siems, Mathias, co-aut.



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Autor: CONCEIÇÃO, Ana Raquel
Título: Escutas telefónicas : regime excepcional, prática geral? / Ana Raquel Conceição
In: Crise na justiça : reflexões e contributos do processo penal / Colóquio da Faculdade de Direito da Universidade Lusíada do Porto, Porto, 5-7 de Abril 2006. - Lisboa : Universidade Lusíada, 2007. - p. 49-71
Assuntos: Direito penal / Reforma legislativa / Confidencialidade / Direito internacional / Fontes do direito / Conferências
CDU: 343
341
OCL: 04.01
Cota: 32162 MESICT 32238
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: QUEIRÓ, Afonso Rodrigues
Título: Lições de direito administrativo / Afonso Rodrigues Queiró
Publicação: Coimbra : [s.n.], 1976
Descrição física: vol. ; [30] cm
Descrição de 2º nível: Vol. I: Introdução à ciência do direito administrativo. - 636 p.
Assuntos: Direito administrativo / Administração pública / Fontes do direito / Portugal
CDU: 342.9
Cota: 12559-1 MESICT 12559
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: PORTUGAL. Constituição, 1976
Título: Constituição da República Portuguesa, anotada : artigos 1º a 107º / anot. J. J. Gomes Canotilho, Vital Moreia
Edição: 4ª ed., revista
Publicação: Coimbra : Coimbra Editora, 2007
Descrição física: 1152 p. ; 24 cm
ISBN: ISBN 978-972-32-1462-8
Nº do Depósito Legal: PT|251178/06
Assuntos: Constituições / Fontes do direito / Portugal
CDU: 342.4
OCL: 04.01
Cota: 31781 MESICT 31781
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Canotilho, J. J. Gomes, anot. / Moreia, Vital, anot.



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Autor: XAVIER, Bernardo Lobo
Título: As fontes específicas de direito do trabalho e a superação do princípio da filiação / Bernardo Lobo Xavier
In: Revista de Direito e de Estudos Sociais. - Lisboa. - ISSN 0870-3965. - Vol. 46, nº 2-3-4 (Abril-Dezembro 2005), p. 117-153
Assuntos: Direito do trabalho / Contratos de trabalho / Fontes do direito / Convenções colectivas / Portugal
CDU: 349.2
OCL: 04.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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