DocbWeb® - Pesquisa

CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Fontes do direito" + "DE Fontes do direito$"

Resultados de 16 a 20 sobre 47 encontrados.

Autor:	RODRIGUEZ-PIÑERO ROYO, Miguel C.
Título:	The evolution of labour law in Portugal / Miguel C. Rodriguez-Piñero Royo
In:	The evolution of labour law, 1992-2003. - Luxembourg : OOPEC, 2005. - Vol. 2, p. 451-486
Assuntos:	Direito do trabalho / Relações de trabalho / Aspectos históricos / Intervenção do Estado / Sindicatos / Fontes do direito / Negociação colectiva / Resolução de conflitos / Segurança de emprego / Empregabilidade / Direito ao trabalho / Adaptabilidade / Novas formas de emprego / Organização do tempo de trabalho / Relatórios / Portugal
CDU:	349.2
OCL:	04.01
Cota:	31172-2 MESICT 31348
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Autor:	VITORINO, António
Título:	Protecção dos direitos fundamentais na UE : os direitos enumerados na Carta / António Vitorino
In:	Europa - Novas Fronteiras. - Lisboa. - ISSN 0873-8068. - Nº 16-17 (Junho 2005), p. 59-69
Assuntos:	Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia / Direitos económicos e sociais / Direitos dos cidadãos / Fontes do direito / Países UE
CDU:	341.1
OCL:	01.03
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Autor:	ALMEIDA, Vasco Duarte
Título:	Formas de simplificação legislativa : elementos para o seu estudo / Vasco Duarte de Almeida
In:	Legislação - Cadernos de Ciência de Legislação - INA. - Lisboa. - ISSN 0871-9497. - Nº 37 (Abril-Junho 2004), p. 5-21
Assuntos:	Legislação / Processos legislativos / Fontes do direito / Portugal
CDU:	340.134
OCL:	04.01
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

	COMBATE AO RACISMO, SISTEMA JURÍDICO, 2004-2005
Título:	Combate ao racismo, sistema jurídico, 2004-2005 / coord. Euclides de Brito Andrade dos Santos
Publicação:	Porto : Alto-Comissariado para a Imigração e Minorias Étnicas, 2004
Descrição física:	170 p. ; 20 cm
ISBN:	ISBN 972-99316-6-6
Nº do Depósito Legal:	PT\|219025/04
Assuntos:	Discriminação racial / Fontes do direito / Constituições / Sistema jurídico / Legislação / Portugal
CDU:	314
	342.7
	34
OCL:	14.01
Cota:	33223 MESICT 33223
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Outro(s) autor(es) :	Santos, Euclides de Brito Andrade dos, coord.

Autor:	CHORÃO, Mário Bigotte
Título:	Direito do trabalho : apontamentos das lições proferidas pelo Dr. Mário Bigotte Chorão
Publicação:	Lisboa : Instituto de Estudos Sociais, 1970-1971
Descrição física:	3 vol. num dossier com folhas móveis (107, 144, 168) p. ; 23 cm
Assuntos:	Direito do trabalho / Relações de trabalho / Contratos de trabalho / Fontes do direito / Portugal
CDU:	349.2
OCL:	I.C.50
Cota:	1798-1 MESICT 31025
	1798-2 MESICT 31025
	1798-3 MESICT 31025
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Outro(s) autor(es) :

Centro de Estudos Sociais e Corporativos