CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Fontes do direito" + "DE Fontes do direito$" Resultados de 26 a 30 sobre 47 encontrados.
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Autor: VELOZO, Francisco José
Título: Na iminência de um novo código civil português : orientações filosóficas do código de 1867 e do actual projecto (continua) / Francisco José Velozo
In: Brotéria : Revista de Cultura. - Lisboa. - Vol. 83, nº 8-9 (Agosto-Setembro 1966), p. 145-174
Assuntos: Código civil / Direito civil / Fontes do direito / Portugal
CDU: 347
OCL: I.C.3
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Portugal. Junta da Acção Social. Centro de Estudos Sociais e Corporativos, ant. possuidor



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Autor: TURPIN, Fabienne
Título: L'intégration de la Charte des droits fondamentaux dans la Constitution européenne : projet de Traité établissant une Constitution pour l'Europe / Fabienne Turpin
In: Revue Trimestrielle de Droit Européen. - Paris. - ISSN 0035-4317. - Nº 4 (Octobre Décembre 2003), p. 615-636
Assuntos: Carta ce / União Europeia / Constituições / Carta dos Direitos do Homem / Direito comunitário / Fontes do direito / Países UE
CDU: 341.1
OCL: 04.02
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: França



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Autor: VACCARI, Pietro
Título: Scritti di storia delle fonti del diritto / Pietro Vaccari ; pref. Rodolfo de Nova
Publicação: Milano : Giuffrè, 1960
Descrição física: 151 p. ; 25 cm
Assuntos: Direito / Fontes do direito / Itália
CDU: 34
OCL: I.C.0
Cota: I.C-216 MESICT 2184
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Itália

Outro(s) autor(es) : De Nova, Rodolfo, pref.
Portugal. Junta da Acção Social. Centro de Estudos Sociais e Corporativos, ant. possuidor



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Autor: BICHOT, Jacques
Título: Quel statut juridique pour les droits à pension? / Jacques Bichot
In: Droit Social. - Paris. - ISSN 0012-6438. - Nº 4 (Avril 2003), p. 402-409
Assuntos: Pensões / Elegibilidade / Estatuto jurídico / Fontes do direito / Código do trabalho / França
CDU: 369.5
OCL: 02.03
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: França



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Autor: DELL'OLIO, Matteo
Título: Il diritto del lavoro italiano e le sue fonti / Matteo Dell'Olio
In: Giornale di Diritto del Lavoro e di Relazioni Industriali. - Milano. - Anno 24, nº 96 (2002), p. 515-534
Assuntos: Direito do trabalho / Fontes do direito / Itália
CDU: 349.2
OCL: 04.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Itália



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