CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Fontes do direito" + "DE Fontes do direito$" Resultados de 41 a 45 sobre 47 encontrados.
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Autor: XAVIER, Bernardo da Gama Lobo
Título: Iniciação ao direito do trabalho / Bernardo da Gama Lobo Xavier, P. Furtado Martins, A. Nunes de Carvalho
Publicação: Lisboa ; São Paulo : Verbo, 1994
Descrição física: 337 p. ; 24 cm
ISBN: ISBN 972-22-1643-0
Assuntos: Direito do trabalho / Conceitos jurídicos / Novo direito do trabalho / Empresas / Sindicatos / Comissões de trabalhadores / Organizações de empregadores / Fontes do direito / Contratos de trabalho / Despedimento / Organizações internacionais / Administração do trabalho / Portugal
CDU: 34
OCL: 04.01.6
Cota: 23761 MESICT 23761
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Martins, P. Furtado, co-aut. / Carvalho, A. Nunes de, co-aut.



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Autor: MARQUES, J. Dias
Título: Introdução ao estudo do direito / J. Dias Marques
Edição: 2ª ed
Publicação: Lisboa : Pedro Ferreira, 1994
Descrição física: 272 p. ; 22 cm
Assuntos: Direito / Fontes do direito / Regime jurídico / Legislação / Interpretação do direito / Direito internacional / Direito público / Direito privado / Portugal
CDU: 34
OCL: 04.01.1
Cota: 23748 DAERE MESICT 23748
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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COLECTÂNEA DE LEIS DE DIREITO INTERNACIONAL
Título: Colectânea de leis de direito internacional / compil. Paula Escarameia
Publicação: Lisboa : ISCSP, 1994
Descrição física: 747 p. ; 24 cm
Notas gerais: Tit. da pág. preliminar: Colectânea de leis de direito internacional público
Assuntos: Direito internacional público / Fontes do direito / Organizações internacionais / Direitos humanos / Direitos dos cidadãos / Relações internacionais / direito do mar / Ambiente / Direitos territoriais / Legislação
CDU: 34
OCL: 04.01.7
Cota: 23745 DAERE MESICT 23745
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Escarameia, Paula, compil.



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LA RÉGLEMENTATION DES CONDITIONS DE TRAVAIL DANS LES ÉTATS MEMBRES DE LA COMMUNAUTÉ EUROPÉENNE
Título: La réglementation des conditions de travail dans les États Membres de la Communauté Européenne
Publicação: Luxembourg : Office des Publications Officielles des Communautés Européennes, 1992-1994
Descrição física: 2 Vol. ; 30 cm
Descrição de 2º nível: Vol. 1: Étude comparative du droit du travail en vigueur dans les différents États Membres. - 1992
Vol. 2: Mise en perspective des systèmes juridiques des Etats membres : rapports nationaux. - 1994
Notas gerais: Europe Sociale, Suppl. 4/92. Europe Sociale, Suppl. 5/93
ISBN: ISBN 92-826-4997-0
Assuntos: Pub CE / Direito do trabalho / Regime jurídico / Liberdade sindical / Poder público / Fontes do direito / Condições de trabalho / Regulamentação do trabalho / Conflitos de trabalho / Organizações de empregadores / Concertação social / Convenções colectivas / Direitos dos trabalhadores / Cessação da relação de trabalho / Saúde / Segurança no trabalho / Análise comparativa / Relatórios / Países CE
OCL: 04.01.6
Cota: 22318-1 MESICT 22318
22318-2 MESICT 22318
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Luxemburgo



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Autor: PORTUGAL. Constituição, 1976
Título: Constituição da República Portuguesa de 2 de Abril de 1976, Lei do Tribunal Constitucional / org. J. J. Gomes Canotilho, Vital Moreira
Edição: 3ª ed., revista
Publicação: Coimbra : Coimbra Editora, 1993
Descrição física: 209 p. ; 24 cm
ISBN: ISBN 972-32-0553-X
Nº do Depósito Legal: PT|60653/92
Assuntos: Constituições / Fontes do direito / Constitucionalidade das leis / Legislação / Portugal
CDU: 342.4
OCL: 04.01
Cota: 31869 MESICT 31869
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Canotilho, J.J. Gomes, org. / Moreira, Vital, org.



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