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Norma Portuguesa 405
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Autor:
XAVIER, Bernardo da Gama Lobo
Título:
Iniciação ao direito do trabalho
/ Bernardo da Gama Lobo Xavier, P. Furtado Martins, A. Nunes de Carvalho
Publicação:
Lisboa ; São Paulo : Verbo
,
1994
Descrição física:
337 p. ; 24 cm
ISBN:
ISBN 972-22-1643-0
Assuntos:
Direito do trabalho
/
Conceitos jurídicos
/
Novo direito do trabalho
/
Empresas
/
Sindicatos
/
Comissões de trabalhadores
/
Organizações de empregadores
/
Fontes do direito
/
Contratos de trabalho
/
Despedimento
/
Organizações internacionais
/
Administração do trabalho
/
Portugal
CDU:
34
OCL:
04.01.6
Cota:
23761
MESICT
23761
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
Outro(s) autor(es) :
Martins, P. Furtado, co-aut.
/
Carvalho, A. Nunes de, co-aut.
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Autor:
MARQUES, J. Dias
Título:
Introdução ao estudo do direito
/ J. Dias Marques
Edição:
2ª ed
Publicação:
Lisboa
:
Pedro Ferreira
,
1994
Descrição física:
272 p. ; 22 cm
Assuntos:
Direito
/
Fontes do direito
/
Regime jurídico
/
Legislação
/
Interpretação do direito
/
Direito internacional
/
Direito público
/
Direito privado
/
Portugal
CDU:
34
OCL:
04.01.1
Cota:
23748 DAERE
MESICT
23748
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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COLECTÂNEA DE LEIS DE DIREITO INTERNACIONAL
Título:
Colectânea de leis de direito internacional
/ compil. Paula Escarameia
Publicação:
Lisboa
:
ISCSP
,
1994
Descrição física:
747 p. ; 24 cm
Notas gerais:
Tit. da pág. preliminar: Colectânea de leis de direito internacional público
Assuntos:
Direito internacional público
/
Fontes do direito
/
Organizações internacionais
/
Direitos humanos
/
Direitos dos cidadãos
/
Relações internacionais
/
direito do mar
/
Ambiente
/
Direitos territoriais
/
Legislação
CDU:
34
OCL:
04.01.7
Cota:
23745 DAERE
MESICT
23745
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
Outro(s) autor(es) :
Escarameia, Paula, compil.
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LA RÉGLEMENTATION DES CONDITIONS DE TRAVAIL DANS LES ÉTATS MEMBRES DE LA COMMUNAUTÉ EUROPÉENNE
Título:
La réglementation des conditions de travail dans les États Membres de la Communauté Européenne
Publicação:
Luxembourg
:
Office des Publications Officielles des Communautés Européennes
,
1992-1994
Descrição física:
2 Vol. ; 30 cm
Descrição de 2º nível:
Vol. 1: Étude comparative du droit du travail en vigueur dans les différents États Membres. - 1992
Vol. 2: Mise en perspective des systèmes juridiques des Etats membres : rapports nationaux. - 1994
Notas gerais:
Europe Sociale, Suppl. 4/92. Europe Sociale, Suppl. 5/93
ISBN:
ISBN 92-826-4997-0
Assuntos:
Pub CE
/
Direito do trabalho
/
Regime jurídico
/
Liberdade sindical
/
Poder público
/
Fontes do direito
/
Condições de trabalho
/
Regulamentação do trabalho
/
Conflitos de trabalho
/
Organizações de empregadores
/
Concertação social
/
Convenções colectivas
/
Direitos dos trabalhadores
/
Cessação da relação de trabalho
/
Saúde
/
Segurança no trabalho
/
Análise comparativa
/
Relatórios
/
Países CE
OCL:
04.01.6
Cota:
22318-1
MESICT
22318
22318-2
MESICT
22318
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Luxemburgo
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Autor:
PORTUGAL.
Constituição, 1976
Título:
Constituição da República Portuguesa de 2 de Abril de 1976, Lei do Tribunal Constitucional
/ org. J. J. Gomes Canotilho, Vital Moreira
Edição:
3ª ed., revista
Publicação:
Coimbra
:
Coimbra Editora
,
1993
Descrição física:
209 p. ; 24 cm
ISBN:
ISBN 972-32-0553-X
Nº do Depósito Legal:
PT|60653/92
Assuntos:
Constituições
/
Fontes do direito
/
Constitucionalidade das leis
/
Legislação
/
Portugal
CDU:
342.4
OCL:
04.01
Cota:
31869
MESICT
31869
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
Outro(s) autor(es) :
Canotilho, J.J. Gomes, org.
/
Moreira, Vital, org.
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