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CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Fontes do direito" + "DE Fontes do direito$"

Resultados de 6 a 10 sobre 47 encontrados.

Autor:	STOBER, Rolf
Título:	Direito administrativo económico geral : fundamentos e príncipios : direito constitucional económico / Rolf Stober ; trad. António Francisco de Sousa
Edição:	15ª ed integralmente rev.
Publicação:	Lisboa : Universidade Lusíada, 2008
Descrição física:	396 p. ; 24 cm
Colecção:	(Manuais)
ISBN:	ISBN 978-989-640-021-7
Nº do Depósito Legal:	PT\|280971/08
Assuntos:	Direito administrativo / Direito económico / Direito constitucional / Fontes do direito
CDU:	346
	342
OCL:	04.01
URL:	www.editora.lis.ulusiada.pt
Cota:	33071 MESICT 33071
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Outro(s) autor(es) :	Sousa, António Francisco de, trad.

Autor:	PROENÇA, José João Gonçalves
Título:	Direito da família / José João Gonçalves Proença
Edição:	4ª ed. revista e actualizada
Publicação:	Lisboa : Universidade Lusíada, 2008
Descrição física:	322 p. ; 24 cm
Colecção:	(Manuais)
ISBN:	ISBN 978-989-640-015-6
Assuntos:	Direito da família / Família / Relações familiares / Fontes do direito / Casamento / Filiação / Poder paternal / Tutela / Divórcio / Pensão alimentar / Adopção / Reforma legislativa / Portugal
CDU:	347.6
OCL:	04.01
Cota:	32875 MESICT 32875
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Autor:	PORTUGAL. Leis, decretos, etc. Código civil
Título:	Código civil : anotado / anot. Abílio Neto
Edição:	12ª ed actualizada
Publicação:	Lisboa : Ediforum, 1999
Descrição física:	1766 p. ; 25 cm
ISBN:	ISBN 972-8035-35-7
Nº do Depósito Legal:	PT\|135745/99
Assuntos:	Código civil / Ónus da prova / Responsabilidade civil / Legislação / Lei orgânica / Aplicação / Fontes do direito / Interpretação do direito / Direito dos estrangeiros / Personalidade / Habitação / Associações / Fundações / Comercialização / Notários / Contratos / Indemnização / Direito de sucessões / Casamento / Divórcio / Paternidade / Adopção / Colectâneas / Portugal
CDU:	347
OCL:	04.01
Cota:	9876 MESICT 34446
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Outro(s) autor(es) :	Neto, Abílio, anot.

Autor:	FERNANDES, António Monteiro
Título:	Direito do trabalho / António Monteiro Fernandes
Edição:	13ª ed., reimpressão
Publicação:	Coimbra : Almedina, 2008
Descrição física:	963 p. ; 23 cm
ISBN:	ISBN 978-972-40-2737-1
Nº do Depósito Legal:	PT\|236816/05
Assuntos:	Direito do trabalho / Fontes do direito / Contratos de trabalho / Trabalhadores / Empregadores / Relações de trabalho / Duração do trabalho / Locais de trabalho / Salários / Cessação da relação de trabalho / Relações colectivas de trabalho / Associações sindicais / Organizações de empregadores / Comissões de trabalhadores / Negociação colectiva / Conflitos de trabalho / Reforma legislativa / Portugal
CDU:	349.2
OCL:	04.01
URL:	www.almedina.net
Cota:	10405 MESICT 32520
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Autor:	CURADO, Armando Antunes
Título:	Manual prático de direito do trabalho / Armando Antunes Curado
Edição:	4ª ed. revista, actualizada e aumentada
Publicação:	Lisboa : Quid juris?, 2007
Descrição física:	718 p. ; 24 cm
ISBN:	ISBN 978-972-724-332-7
Nº do Depósito Legal:	PT\|258126/07
Assuntos:	Direito do trabalho / Código do trabalho / Fontes do direito / Contratos de trabalho / Deveres dos trabalhadores / Deveres dos empregadores / Processo disciplinar / Horário de trabalho / Férias / Salários / Contribuições para a segurança social / Créditos salariais / Trabalho infantil / Teletrabalho / Trabalho doméstico / Trabalhadores deficientes / Reforma legislativa / Portugal
CDU:	349.2
OCL:	04.01
URL:	www.quidjuris.pt
Cota:	32524 MESICT 32524
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal