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CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Fraude à segurança social" + "DE Fraude à segurança social$"

Resultados de 6 a 10 sobre 31 encontrados.

Autor:	SEMINÁRIO "DIREITO DA SEGURANÇA SOCIAL", Lisboa, 29 de Maio a 2 de Junho 2000
Título:	Seminário "Direito da segurança social", Lisboa, 29 de Maio a 2 de Junho 2000
Publicação:	Lisboa : Tribunal de Contas, 2000
Descrição física:	257 p. ; 26 cm
Nº do Depósito Legal:	PT 158766/00
Assuntos:	Jurisdição administrativa / Seminários / Investigação económica / Segurança social / Métodos de investigação / Aspectos jurídicos / Direito da segurança social / Juristas / Constituições / Legislação de segurança social / Reforma legislativa / Acórdãos / Aplicação / Auditoria / Contabilidade nacional / Orçamento do Estado / Gestão da segurança social / Financiamento da segurança social / Despesas de segurança social / Despesas sociais / Instituições de segurança social / Sistemas de segurança social / Contribuições para a segurança social / Prestações de velhice / Mulheres / Divórcio / Elegibilidade / Fraude à segurança social / Portugal
CDU:	364.3
OCL:	02.03
Cota:	34623 MESICT 34623
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Autor:	NELSON, Kenneth
Título:	Melhorar a eficácia da proteção social : relatório de síntese, Lisboa, 29-30 de Novembro 2011 / Kenneth Nelson
Publicação:	[Bélgica] : Comissão Europeia, 2011
Descrição física:	28 p. ; 24 cm
Assuntos:	Pub CE / Recessão económica / Implicações económicas / Integração europeia / Estados-membros / Reforma fiscal / Reforma da segurança social / Implicações sociais / Despesas sociais / Protecção social / Regime não contributivo / Rendimento garantido / Elegibilidade / Fraude à segurança social / Prestações indevidas / Reembolso / Método aberto de coordenação / Portugal / Reuniões / Avaliação / Eficácia / Bélgica / Croácia / Itália / Letónia / Lituânia / Malta / Roménia / Eslovénia / Pareceres / Organizações não governamentais / Luta contra a pobreza / Relatórios da Comissão
CDU:	364.3
OCL:	02.03
Cota:	34525 MESICT 34525
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

	TRIBUNAL DO TRABALHO
Título:	Tribunal do trabalho : descontos para segurança social : competência
In:	Trabalho & Segurança Social. - Porto. - Nº 3 (Março 2012), p. 15-19
Assuntos:	Fraude à segurança social / Responsabilidades das empresas / Contribuições para a segurança social / Tribunal de trabalho / Direitos dos trabalhadores / Processos judiciais / Despedimento colectivo / Despedimento sem justa causa / Recursos judiciais / Subsídio de desemprego / Elegibilidade / Decisões judiciais / Indemnização por despedimento / Acórdãos / Portugal
OCL:	04.01
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Autor:	LEITE, Luís Ferreira
Título:	Curso de direito sancionatório da segurança social : a regularização da dívida à segurança social / Luís Ferreira Leite
Publicação:	Coimbra : Almedina, 2002
Descrição física:	263, [2] p. ; 23 cm
ISBN:	ISBN 972-40-1709-5
Nº do Depósito Legal:	PT\|179029/02
Assuntos:	Direito da segurança social / Sanções / Contribuições para a segurança social / Prestações de segurança social / Infracção / Fraude à segurança social / Sistemas de segurança social / Igualdade de oportunidades / Processos judiciais / Recursos judiciais / Decisões judiciais / Portugal
CDU:	364.3
OCL:	02.03
Cota:	34432 MESICT 34432
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Autor:	PRÉMILAT, Maud
Título:	Le contrôle des arrêts de travail / Maud Prémilat
In:	Revue Pratique de Droit Social. - Paris. - ISSN 0339-1148. - Nº 757 (Mai 2008), p. 151-155
Assuntos:	Seguro de doença / Subsídio de doença / Absentismo / Fraude à segurança social / Incapacidade temporária / Controlo médico / Atitudes dos empregadores / Controlo administrativo / Despesas de segurança social / Financiamento da segurança social / França
OCL:	02.03
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	França