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Autor:
SEMINÁRIO "DIREITO DA SEGURANÇA SOCIAL", Lisboa, 29 de Maio a 2 de Junho 2000
Título:
Seminário "Direito da segurança social", Lisboa, 29 de Maio a 2 de Junho 2000
Publicação:
Lisboa
:
Tribunal de Contas
,
2000
Descrição física:
257 p. ; 26 cm
Nº do Depósito Legal:
PT 158766/00
Assuntos:
Jurisdição administrativa
/
Seminários
/
Investigação económica
/
Segurança social
/
Métodos de investigação
/
Aspectos jurídicos
/
Direito da segurança social
/
Juristas
/
Constituições
/
Legislação de segurança social
/
Reforma legislativa
/
Acórdãos
/
Aplicação
/
Auditoria
/
Contabilidade nacional
/
Orçamento do Estado
/
Gestão da segurança social
/
Financiamento da segurança social
/
Despesas de segurança social
/
Despesas sociais
/
Instituições de segurança social
/
Sistemas de segurança social
/
Contribuições para a segurança social
/
Prestações de velhice
/
Mulheres
/
Divórcio
/
Elegibilidade
/
Fraude à segurança social
/
Portugal
CDU:
364.3
OCL:
02.03
Cota:
34623
MESICT
34623
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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Autor:
NELSON, Kenneth
Título:
Melhorar a eficácia da proteção social : relatório de síntese, Lisboa, 29-30 de Novembro 2011
/ Kenneth Nelson
Publicação:
[Bélgica]
:
Comissão Europeia
,
2011
Descrição física:
28 p. ; 24 cm
Assuntos:
Pub CE
/
Recessão económica
/
Implicações económicas
/
Integração europeia
/
Estados-membros
/
Reforma fiscal
/
Reforma da segurança social
/
Implicações sociais
/
Despesas sociais
/
Protecção social
/
Regime não contributivo
/
Rendimento garantido
/
Elegibilidade
/
Fraude à segurança social
/
Prestações indevidas
/
Reembolso
/
Método aberto de coordenação
/
Portugal
/
Reuniões
/
Avaliação
/
Eficácia
/
Bélgica
/
Croácia
/
Itália
/
Letónia
/
Lituânia
/
Malta
/
Roménia
/
Eslovénia
/
Pareceres
/
Organizações não governamentais
/
Luta contra a pobreza
/
Relatórios da Comissão
CDU:
364.3
OCL:
02.03
Cota:
34525
MESICT
34525
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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TRIBUNAL DO TRABALHO
Título:
Tribunal do trabalho : descontos para segurança social : competência
In:
Trabalho & Segurança Social. - Porto. - Nº 3 (Março 2012), p. 15-19
Assuntos:
Fraude à segurança social
/
Responsabilidades das empresas
/
Contribuições para a segurança social
/
Tribunal de trabalho
/
Direitos dos trabalhadores
/
Processos judiciais
/
Despedimento colectivo
/
Despedimento sem justa causa
/
Recursos judiciais
/
Subsídio de desemprego
/
Elegibilidade
/
Decisões judiciais
/
Indemnização por despedimento
/
Acórdãos
/
Portugal
OCL:
04.01
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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Autor:
LEITE, Luís Ferreira
Título:
Curso de direito sancionatório da segurança social : a regularização da dívida à segurança social
/ Luís Ferreira Leite
Publicação:
Coimbra
:
Almedina
,
2002
Descrição física:
263, [2] p. ; 23 cm
ISBN:
ISBN 972-40-1709-5
Nº do Depósito Legal:
PT|179029/02
Assuntos:
Direito da segurança social
/
Sanções
/
Contribuições para a segurança social
/
Prestações de segurança social
/
Infracção
/
Fraude à segurança social
/
Sistemas de segurança social
/
Igualdade de oportunidades
/
Processos judiciais
/
Recursos judiciais
/
Decisões judiciais
/
Portugal
CDU:
364.3
OCL:
02.03
Cota:
34432
MESICT
34432
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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Autor:
PRÉMILAT, Maud
Título:
Le contrôle des arrêts de travail
/ Maud Prémilat
In:
Revue Pratique de Droit Social. - Paris. - ISSN 0339-1148. - Nº 757 (Mai 2008), p. 151-155
Assuntos:
Seguro de doença
/
Subsídio de doença
/
Absentismo
/
Fraude à segurança social
/
Incapacidade temporária
/
Controlo médico
/
Atitudes dos empregadores
/
Controlo administrativo
/
Despesas de segurança social
/
Financiamento da segurança social
/
França
OCL:
02.03
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
França
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