CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Fraude fiscal" + "DE Fraude fiscal$" Resultados de 6 a 10 sobre 40 encontrados.
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ACÓRDÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA UNIÃO EUROPEIA (TJUE) DE 25 DE FEVEREIRO DE 2010 (PROCESSO C-337/08, CASO X HOLDING)
Título: Acórdão do Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) de 25 de Fevereiro de 2010 (Processo C-337/08, caso X Holding) / anot. João Pedro Santos
In: Ciência e Técnica Fiscal. - Lisboa. - ISSN 0870-340X. - Nº 426 (Julho-Dezembro 2010), p. 167-196
Assuntos: Jurisprudência CE / Tribunal de Justiça CE / Processos judiciais / Recursos prejudiciais / Acórdãos / Estados-membros / Sistemas fiscais / Política fiscal / Empresas / Acção judicial / Direito de estabelecimento / Ganhos / Fraude fiscal / Deduções fiscais / Imposto sobre os rendimentos / IRC / Estrutura empresarial / Filial / Sucursais / Fiscalidade / Países UE
OCL: 03.04
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Santos, João Pedro, anot.



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Autor: AZEVEDO, Maria Eduarda
Título: As reformas fiscais portuguesas do século XX / Maria Eduarda Azevedo
In: Ciência e Técnica Fiscal. - Lisboa. - ISSN 0870-340X. - Nº 425 (Janeiro-Junho 2010), p. 7-107
Assuntos: Desenvolvimento económico e social / Finanças públicas / Política fiscal / Sistemas fiscais / Reforma fiscal / Direito fiscal / Impostos / Imposto sobre os rendimentos / IVA / Adesão à Comunidade Europeia / Directivas CE / Contribuintes / Benefícios fiscais / Receitas / Deduções fiscais / Fraude fiscal / Aspectos históricos / Portugal
OCL: 11.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: CATARINO, João
Título: A punição das omissões, erros e inexactidões à luz dos novos tipos contra-ordenacionais no RGIT - Regime Geral das Infracções Tributárias / João Catarino, Nuno Victorino
In: Fiscalidade. - Lisboa. - ISSN 0874-7326. - Nº 40 (Outubro-Dezembro 2009), p. 109-122
Assuntos: Impostos / Infracção / Fraude fiscal / Delito económico / Criminalidade / Contra-ordenações / Alfândega / Tribunais / Acórdãos / Direito penal / Política fiscal / Prevenção social / Legislação / Portugal
OCL: 11.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Victorino, Nuno, co-aut.



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Autor: SANTOS, António Carlos dos
Título: Planeamento fiscal, evasão fiscal, elisão fiscal : o fiscalista no seu labirinto / António Carlos dos Santos
In: Fiscalidade. - Lisboa. - ISSN 0874-7326. - Nº 38 (Abril-junho 2009), p. 62-100
Assuntos: Fiscalidade / Planeamento / Fraude fiscal / Sistemas fiscais / Portugal
OCL: 11.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: TEIXEIRA, Glória
Título: A fraude fiscal e o princípio da transparência / Glória Teixeira
In: Ciência e Técnica Fiscal. - Lisboa. - ISSN 0870-340X. - Nº 422 (Julho-Dezembro 2008), p. 25-42
Assuntos: Fiscalidade / Fraúde fiscal / IVA / Criminalidade / Sistema jurídico / Sistemas fiscais / Análise comparativa / Dados estatísticos / Portugal / Países UE
OCL: 11.02
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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