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COSTITUZIONE DELLA REPUBBLICA PORTOGHESE
Título:
Costituzione della Repubblica Portoghese
Publicação:
Lisbona
:
Segretaria di Stato alla Comunicazione Sociale
,
1977
Descrição física:
157 p. ; [30] cm
Notas gerais:
Existe a versão portuguesa com o título : Constituição da República Portuguesa
Assuntos:
Constituições
/
Governo
/
Cidadania
/
Território
/
Relações internacionais
/
Direito internacional
/
Igualdade de tratamento
/
Refugiados
/
Direito ao trabalho
/
Direito à segurança social
/
Liberdade sindical
/
Direitos sociais
/
portugal
CDU:
342.4
OCL:
04.03
Cota:
7504 INTP
MESICT
7504
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Itália
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ACÇÕES DESENVOLVIDAS PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DO V GOVERNO CONSTITUCIONAL
Título:
Acções desenvolvidas para execução do programa do V Governo Constitucional
Publicação:
Lisboa
:
Ministério do Trabalho
,
1979
Descrição física:
16 p. ; [30] cm
Assuntos:
Planos de acção
/
Governo
CDU:
328.1
Cota:
11608
MESICT
11608
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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Autor:
PORTUGAL. Presidente da República, 1976-1986 (Ramalho Eanes)
Título:
Na posse do V Governo Constitucional : discursos proferidos pelos Senhores Presidente da República, General Ramalho Eanes, e Primeiro-Ministro Maria de Lurdes Pintassilgo, no Palácio da Ajuda, em 1 de Agosto de 1979
Publicação:
Lisboa
:
Ministério da Comunicação Social
,
1979
Descrição física:
18 p. ; [30] cm
Assuntos:
Governo
/
Portugal
CDU:
321
Cota:
11443
MESICT
11443
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
Outro(s) autor(es) :
Portugal. Primeira-Ministra, 1979-1980 (Maria de Lurdes Pintassilgo), co-aut.
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LA VE RÉPUBLIQUE
Título:
La Ve République : évolutions et débats
In:
Les Cahiers Français. - Paris. - ISSN 0008-0217. - Nº 332 (Mai-Juin 2006), 87 p.
Assuntos:
Politica nacional
/
Quadro institucional
/
Governo
/
Sistemas políticos
/
Poder politico
/
Estado
/
Presidência
/
Parlamentos
/
Referendo
/
Partidos políticos
/
Democracia
/
União Europeia
/
Globalização
/
Aspectos políticos
/
França
CDU:
32
OCL:
04.04
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
França
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Autor:
MERCADER UGUINA, Jesús R.
Título:
Ejercicio de funciones públicas representativas, cargos públicos y disfrute del descanso por maternidad, adopción y acogimiento
/ Jesús R. Mercader Uguina, Francisco Javier Gómez Abelleira
In:
CIVITAS - Revista Española de Derecho del Trabajo. - Madrid. - ISSN 0210-8461. - Nº 133 (Enero-Marzo 2007), p. 35-74
Assuntos:
Funcionários públicos
/
Cargos públicos
/
Conciliação trabalho-vida pessoal
/
Governo
/
Administração central
/
Administração local
/
Licença por maternidade
/
Incapacidade temporária
/
Direito do trabalho
/
Espanha
CDU:
35.08
349.2
OCL:
04.03
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Espanha
Outro(s) autor(es) :
Gómez Abelleira, Francisco Javier, co-aut.
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