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APLICAÇÃO DOS INSTRUMENTOS INTERNACIONAIS A PORTUGAL EM MATÉRIA DE COORDENAÇÃO DE LEGISLAÇÕES DE SEGURANÇA SOCIAL
Título:
Aplicação dos instrumentos internacionais a Portugal em matéria de coordenação de legislações de Segurança Social
In:
Pretextos. - Lisboa. - ISSN 0874-9699. - Nº 36 (Dezembro 2009), p. 8-9
Assuntos:
Legislação de segurança social
/
Harmonização
/
Sistemas de segurança social
/
Convenções de segurança social
/
Cooperação internacional
/
Portugal
OCL:
01.03
Cota:
AS28 MTS
MESICT
9678
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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Autor:
CORNELISSEN, Rob
Título:
Third-country nationals and the European coordination of social security
/ Rob Cornelissen
In:
European Journal of Social Security. - Schoten. - ISNN 1388-2627. - Vol. 10, nº 4 (December 2008), p. 347-371
Assuntos:
Sistemas de segurança social
/
Harmonização
/
Livre circulação de trabalhadores
/
Igualdade de tratamento
/
Refugiados
/
Apátridas
/
Tratado de Amesterdão
/
Regulamentos CE
OCL:
02.03
Cota:
SES113 MTS
MESICT
11704
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Holanda
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Autor:
TAURAN, Thierry
Título:
La coordination des régimes de sécurité sociale en droit intern e : les conséquences de la mobilité professionnelle sur le régime applicable
/ Thierry Tauran
In:
Droit Social. - Paris. - ISSN 0012-6438. - Nº 12 (Décembre 2009), p. 1254-1260
Assuntos:
Regimes de segurança social
/
Mobilidade profissional
/
Direito da segurança social
/
Segurança social
/
Harmonização
/
Prestações de segurança social
/
Jurisprudência
/
França
OCL:
02.03
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
França
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Autor:
VERSCHUEREN, Herwig
Título:
La régionalisation de la sécurité sociale en Belgique a la lumière de l'arrêt de la Cour de justice européenne portant sur l'assurance-soins flamande
/ Herwig Verschueren
In:
Revue Belge de Securité Sociale. - Bruxelles. - ISSN 0035-0834. - Année 50, nº 2 (2ème Trimestre 2008), p. 173-228
Assuntos:
Segurança social
/
Regionalização
/
Empresas
/
Prestação de serviços
/
Prestação de cuidados
/
Serviços de proximidade
/
Direito comunitário
/
Harmonização
/
Jurisprudência CE
/
Política social europeia
/
Coordenação da segurança social
/
Bélgica
/
Países UE
OCL:
02.03
Cota:
SES06 MTS
MESICT
11616
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Bélgica
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Autor:
WARNECK, Wiebke
Título:
Revision of the working time directive : whats is the state of play?
/ Wiebke Warneck
In:
Transfer. - Brussels. - ISSN 1024-2589. - Vol. 15, nº 1 (Spring 2009), p. 149-153
Assuntos:
Directivas CE
/
Duração do trabalho
/
Descanso
/
Conciliação trabalho-vida pessoal
/
Trabalho on call
/
Conceitos
/
Harmonização
/
Jurisprudência CE
/
Direito comunitário
/
Países UE
OCL:
01.03
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Bélgica
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