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Autor:
REIS, Isabel Vieira dos
Título:
Ainda sobre a contribuição para o audiovisual : um contributo sobre a substituição tributária sem retenção na fonte
/ Isabel Vieira dos Reis, Guilherme Waldemar d'Oliveira Martins
In:
Fiscalidade. - Lisboa. - ISSN 0874-7326. - Nº 45 (Janeiro-Março 2011), p.27-42
Assuntos:
Juristas
/
Reforma legislativa
/
Legislação
/
Lei orgânica
/
Nivel nacional
/
Códigos
/
IVA
/
Directivas CE
/
Aplicação
/
Meios audiovisuais
/
Sector público
/
Financiamento
/
Contribuintes
/
Sistemas fiscais
/
Impostos
/
Consumo
/
Electricidade
/
Consumidores
/
Despesas de consumo
/
Estados-membros
/
Portugal
OCL:
11.01
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
Outro(s) autor(es) :
Martins, Guilherme Waldemar d'Oliveira, co-aut.
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Autor:
LAIRES, Rui
Título:
A noção de "organismo sem finalidade lucrativa" prevista na legislação do IVA
/ Rui Laires
In:
Ciência e Técnica Fiscal. - Lisboa. - ISSN 0870-340X. - Nº 426 (Julho-Dezembro 2010), p. 7-84
Assuntos:
Direito fiscal
/
Códigos
/
IVA
/
Juristas
/
Legislação
/
Nivel nacional
/
Directivas CE
/
Aplicação
/
Organizações sem fins lucrativos
/
Receitas
/
Aquisições
/
Prestação de serviços
/
Importações
/
Estados-membros
/
Países Terceiros
/
Deduções fiscais
/
Benefícios fiscais
/
Tribunal de Justiça CE
/
Processos judiciais
/
Decisões judiciais
/
Acórdãos
/
Países UE
/
Portugal
OCL:
11.01
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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Autor:
AZEVEDO, Maria Eduarda
Título:
As reformas fiscais portuguesas do século XX
/ Maria Eduarda Azevedo
In:
Ciência e Técnica Fiscal. - Lisboa. - ISSN 0870-340X. - Nº 425 (Janeiro-Junho 2010), p. 7-107
Assuntos:
Desenvolvimento económico e social
/
Finanças públicas
/
Política fiscal
/
Sistemas fiscais
/
Reforma fiscal
/
Direito fiscal
/
Impostos
/
Imposto sobre os rendimentos
/
IVA
/
Adesão à Comunidade Europeia
/
Directivas CE
/
Contribuintes
/
Benefícios fiscais
/
Receitas
/
Deduções fiscais
/
Fraude fiscal
/
Aspectos históricos
/
Portugal
OCL:
11.01
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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Autor:
NABAIS, José Casalta
Título:
A liberdade de gestão fiscal das empresas
/ José Casalta Nabais
In:
Fiscalidade. - Lisboa. - ISSN 0874-7326. - Nº 44 (Outubro-Dezembro 2010), p. 5-42
Assuntos:
Empresas
/
Conceitos
/
Fiscalidade
/
Impostos
/
IRC
/
IRS
/
IVA
/
Pequenas e médias empresas
/
Grandes empresas
/
Competitividade
/
Globalização
/
Benefícios fiscais
OCL:
11.01
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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Autor:
BORGES, Ricardo da Palma
Título:
The taxation of sportspeople in Portugal
/ Ricardo da Palma Borges, Pedro Ribeiro de Sousa, Miguel Cortez Pimentel
In:
Fiscalidade. - Lisboa. - ISSN 0874-7326. - Nº 43 (Julho-Setembro 2010), p. 63-78
Assuntos:
Profissionais do desporto
/
Impostos
/
IRS
/
Rendimento
/
Contribuições para a segurança social
/
Salários
/
Deduções fiscais
/
IVA
/
Rendimento profissional
/
Imposto profissional
/
Imposto sobre os rendimentos
/
Pensões
/
Portugal
OCL:
11.01
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
Outro(s) autor(es) :
Sousa, Pedro Ribeiro de, co-aut.
/
Pimentel, Miguel Cortez, co-aut.
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