CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Idade mínima" + "DE Idade mínima$" Resultados de 16 a 20 sobre 72 encontrados.
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COMBATER O TRABALHO INFANTIL PERIGOSO NA AGRICULTURA
Título: Combater o trabalho infantil perigoso na agricultura : orientações políticas e práticas : manual do utilizador / [ed. lit.] Organização Internacional do Trabalho ; trad. Ricardo Pereira
Publicação: Lisboa : Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social. Gabinete de Estratégia e Planeamento, 2008
Descrição física: 1 vol. pag. var. ; 29 cm
ISBN: ISBN 978-972-704-313-2
Nº do Depósito Legal: PT|286745/08
Assuntos: Pub OIT / Trabalho infantil / Agricultura / Trabalho perigoso / PIETI / Convenções da OIT / Idade mínima / Direitos da criança / Papel da OIT / Guias
CDU: 331-053.2
342.7
OCL: 13.01
Cota: 33072 MESICT 33072
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Pereira, Ricardo, trad.
Organização Internacional do Trabalho, ed. lit.



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RESPOSTAS POLÍTICAS E LEGISLATIVAS MODERNAS AO TRABALHO INFANTIL
Título: Respostas políticas e legislativas modernas ao trabalho infantil / [ed. lit.] Organização Internacional do Trabalho ; trad. Traducta
Publicação: Lisboa : Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social. Gabinete de Estratégia e Planeamento, 2009
Descrição física: 138 p. ; 24 cm
Notas gerais: Programa Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil
ISBN: ISBN 978-972-704-312-5
Nº do Depósito Legal: PT|287588/09
Assuntos: Pub OIT / Trabalho infantil / PIETI / Empresas familiares / Agricultura / Pesca / Trabalho doméstico / Idade mínima / Artistas do espectáculo / Trabalho perigoso / Trabalho em regime de escravatura / Tráfico de crianças / Prostituição infantil / Pornografia / Papel da OIT / Direitos da criança / Convenções da OIT
CDU: 331-053.2
342.7
OCL: 14.02
Cota: 33065 OIT MESICT 33065
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Organização Internacional do Trabalho, ed. lit. / Traducta, trad.



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Autor: ÉVORA. Governo Civil
Título: Complemento solidário para idosos / Governo Civil do Distrito de Évora
Publicação: Évora : Governo Civil do Distrito de Évora, 2008
Descrição física: 91 p. ; 20 cm + 1 disco óptico (CD-ROM)
Colecção: (Cadernos do Governo Civil de Évora)
Assuntos: Complemento solidário para idosos / Pessoas idosas / Actualização de prestações / Elegibilidade / Idade mínima / Cuidados médicos / Medicamentos / Despesas / Reembolso / Cheque-serviços / Pobreza / Luta contra a pobreza / Legislação de segurança social / Portugal
CDU: 364-053.9
OCL: 02.03
Cota: 33352 MESICT 33352
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Complemento solidário para idosos
ImageComplemento solidário para idosos


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Autor: GEOFFROY, Anne-Cécile
Título: Pas top, le statut des modèles / Anne-Cécile Geoffroy
In: Liaisons Sociales - Magazine. - Paris. - ISSN 1297-031X. - Nº 73 (Juin 2006), p. 36-39
Assuntos: Manequins / Profissões / Emprego precário / Indústria da moda / Condições de trabalho / Idade mínima / França
CDU: 331.5
OCL: 13.11
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: França



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Autor: ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO
Título: Convenções adoptadas pela Conferência Internacional do trabalho e ratificadas pelo Estado Português / Organização Internacional do Trabalho
Publicação: Lisboa : Serviços Mecanográficos. Serviço de Acordos Internacionais sobre Segurança Social, 1963
Descrição física: 255 p. ; 24 cm
Assuntos: Pub OIT / Horas de trabalho / Trabalho nocturno / Trabalhadoras / Idade mínima / Acidentes de trabalho / Agricultura / Descanso / Doenças profissionais / Salario mínimo / Convenções da OIT
CDU: 341.12
331
Cota: 1351 MESICT 1351
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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